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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. Contratante: Nome: __________________________________________________________________ End: ___________________________________________________________________ Tel: ____________________________________________________________________ CPF:…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. Contratante: Nome : End.- Tel.: CPF: R.G.: Contratado: Nome: Aitan Morais de Farias , conhecido artisticamente como DJ Aitan Morais End. Juruá 1287

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. Contratante: Nome : End.- Tel.: CPF: R.G.: Contratado: Nome: , conhecido artisticamente como DJ____________________________ End. Tel.: CPF: R.G.: CLÁUSULA PRIMEIRA-

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. Contratante: Nome : End.- Tel.: CPF: R.G.: Contratado: Nome: Bruno Wendel Nardi, conhecido artisticamente como DJ Bruno Nardi Tel.: 18. 99653.7833 CPF: 396.561.498.31 R.G.: 46284976.4 CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETIVO. O presente contrato tem como objetivo o…

CONTRACTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DJ Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. CONTRATANTE NOME:_______________________________________________________________________ ENDEREÇO________________________________CASA Nº_____ Nº:___TELF.:+244_______________B.I Nº:_____________________________________ CONTRATADO Conhecido Artisticamente Como Dee Jay Faa ENDEREÇO: Bairro 4 de Fev

abrangem as sociedades de economia mista, ainda que gozassem desses benefícios anteriormente ao Decreto-Lei nº 779, de 21.08.1969 (ex-Prejulgado nº 50). SUM-243 OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA. SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Exceto na hipótese de previsão contratual ou legal expressa, a opção do funcionário público pelo regime trabalhista implica a renúncia dos direitos inerentes ao regime estatutário. SUM-303 FAZENDA PÚBLICA. DUPLO…

penhora. (Súmula 449, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) CONTRATOS Súmula 35 - Incide correção monetária sobre as prestações pagas, quando de sua restituição, em virtude da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio. (Súmula 35, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/11/1991, DJ 21/11/1991) Súmula 61 - O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado. (Súmula 61, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/10/1992, DJ 20/10/1992 p. 18382) Súmula 76 - A falta de registro do…

457.556-SP, DJ 16/12/2002. REsp 707.979-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/6/2010. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA. Em contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor não pode promover ação de busca e apreensão concomitante com a execução da nota promissória também firmada no negócio. A mora do devedor pode ser comprovada mediante notificação extrajudicial ou protesto do título, ainda que realizado por edital. Precedentes citados: EDcl no REsp 316.047-SP,…

QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. A legislação trabalhista, ao prever a possibilidade das partes recorrerem à Comissão de Conciliação Prévia, teve por escopo permitir que o empregado apresentasse suas reivindicações e as partes, sob a mediação dos conciliadores firmassem um acordo. Foge ao objetivo do artigo 625-E da CLT a simples submissão do empregado à Comissão para o fim de receber valores de verbas incontroversas e, ato contínuo, dar plena e geral quitação do extinto contrato…

No mais, no que tange à revisão do contrato, teço as seguintes considerações. Quanto à capitalização de juros em contrato de crédito educativo, o Superior Tribunal de Justiça pronunciou-se pela irregularidade da prática, tendo em vista a inexistência de previsão expressa em norma específica que a autorizasse na ocasião do julgamento, bem como em razão do teor da Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal, pela qual é insuficiente apenas a previsão contratual para a prática, nos seguintes termos