O Direito Romano no Baixo Imperio

O Direito Romano no Baixo Império Introdução O Baixo Império Romano é marcado por grandes eventos históricos que caracterizou essa fase de declive. Dentre essas transformações pode-se destacar: - A instituição da monarquia como regime político; - Criação do Edito de Milão criado por Constantino, promovendo a liberdade de culto aos cristãos; - Estabelecimento do catolicismo como religião oficial; - Divisão do Império Romano em dois: Império Romano do Ocidente e Império Romano do Oriente, cada qual com o seu imperador. Apesar da divisão, a unidade jurídica se manteve constante. Contexto Histórico Uma das principais crises diz respeito à produção agrícola. Por séculos, os escravos foram a principal mão de obra nas grandes propriedades rurais. Entretanto, com a diminuição das guerras, o reabastecimento de escravos começou a ficar difícil. O Estado comandava as atividades produtivas uma vez que era detentor das terras. A população camponesa vivia numa estrutura repressiva de servidão coletiva (corvéia real) pagando impostos em produtos ou em trabalho ao faraó. Não havia especializações produtivas regionais e o território era auto-suficiente com relação às matérias primas básica. O Estado não se monetarizou e os objetos eram trocados por objetos. Os artesãos trabalhavam apenas para enfeitar os palácios e adornos pessoais. Divisão do Império Acreditando que fortaleceria o império romano, o imperador Teodósio, em 395, dividiu-o em duas partes: o Império Romano

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO EBERTON LUCAS NASCIMENTO THAMIRES NERY SANTOS O DIREITO ROMANO SALVADOR 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EBERTON LUCAS NASCIMENTO THAMIRES NERY SANTOS O DIREITO ROMANO Estudo elaborado e apresentado a disciplina História do Direito, da Universidade Católica do Salvador, sob a orientação do professor Luís Eugênio, para fins de avaliação e aprendizagem, no semestre 2015.2. SALVADOR 2015…

Divisão do Direito Romano e sua influência na sociedade atual. Historia do Direito Alunas: Ingrid Vivian Monteiro Pestana Thamyres George de Oliveira Rio de Janeiro INGRID VIVIAN MONTEIRO PESTANA THAMYRES GEORGE DE OLIVEIRA Divisão do Direito Romano e sua influência na sociedade atual. Trabalho referente a disciplina História do Direito, Professora Karla Moore 1º Período – 2014.2 UCAM CAMPO GRANDE Direito Romano É o nome dado ao conjunto de princípios e leis…

Sistema Jurídico Romano 1. Introdução A história de Roma é a nossa história, somos romanos quando falamos, nossa língua provém do latim, somos romanos na nossa noção urbana, administrativa, política e principalmente quando falamos de direito, onde nada menos que, oitenta por cento dos artigos de nosso código foram criados baseados nas fontes jurídicas romanas, portanto, para entendermos o direito de maneira clara, precisamos estudar o direito romano. 2. Divisão Política…

Sul 2014/2 Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade média → Direito Germânico → Direito…

divisões físicas, como rios e montanhas, ou por simplesmente uma linha imaginária entre as duas nações. Elas definem até aonde a extenção territorial pode chegar, dividindo terras entreformas soberanas de governo completamente diferentes. Esta noção de divisão politica ocorre desde o império romano, denominado na época “limes”, ou seja, uma linha demarcatória para determinar oslimites do império, onde quem estivesse dentro do espaço romano faria parte do mesmo, e o oposto significava…

FICHAMENTO: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A…

Capítulo V - Grécia Para Rostovtzoff Grécia não indica um nome de um país ou de uma unidade política na antiguidade. Antes de tudo por suas condições geográficas e econômicas, Grécia na antiguidade significava uma região. A condição política da Grécia era ditada pelas condições geográficas e econômicas. A natureza a dividiria em pequenas unidades econômicas e era incapaz de criar grandes sistemas políticos. Cada vale era independente. As melhores regiões do país, especialmente seus…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PRODUZIDO NO IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE PARA O OCIDENTE. Retornando ao século IV em meio a um período de conturbações dentro do Império Romano, formou-se neste momento o que ficou conhecido historicamente por Império Bizantino. No local da antiga colônia grega de Bizâncio foi fundada por Constantino I a cidade de Constantinopla (atual Istambul, capital da Turquia). Em Roma, o imperador Teodósio dividiu o Império Romano em dois eixos: Ocidente e Oriente. O…

A historia do direito romano expande-se por volta de 22 séculos. Chegando a influenciar, após atingir um elevado nível, o direito europeu medieval e moderno. Inicialmente a historia de Roma baseia-se em uma lenda, em que sua organização era classificada como “um pequeno centro rural” , posteriormente de forma gradativa atingiu um vasto(enorme)império. Para tal sua historia foi dividida em três principais períodos: realeza, república e império, este subdividido em alto e…