Disserte Sobre Direitos Reais De Garantia

– os direitos trabalhistas no Brasil; 3º BIMESTRE – Unidade III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas; Sistema eleitoral e sistema partidário; Estado e sociedade civil – esferas privada e pública; Cidadania e direitos humanos; Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais. 4º BIMESTRE – Unidade IV O Rural e o Urbano; Estrutura fundiária e os conflitos rurais; A questão ambiental; Segregação sócio-espacial e…

situações reais para a construção de uma nova prática pedagógica onde seu maior objetivo será o desenvolvimento pessoal e o crescimento intelectual do aluno, bem como o desenvolvimento mental saudável construído de forma prazerosa e paulatina já que o ato de brincar é uma atividade inata de toda criança, é através da brincadeira que ela entra no mundo singular, por que para criança este ato é algo singular, deste modo ela da significado à vida antes que os sentidos prontos se imponham…

liberdade de constituição da sociedade anônima, dependia da personalidade jurídica e da limitação da responsabilidade dos acionistas. No Brasil, no período colonial e no início do Império, as S.As. eram constituídas por ato de outorga do poder real ou imperial. 1.2 - CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; 1. Conceito de SOCIEDADES ANÔNIMAS: A sociedade anônima, também referida pela expressão “companhia”, é a sociedade…

De acordo com o Inmetro, no Brasil, não existem estatísticas sobre acidentes domésticos, porém acredita-se que os índices sejam bem altos, especialmente envolvendo crianças e idosos. Um levantamento do Ministério da Saúde, revela que os acidentes domésticos são as principais causas de morte de pessoas com até 14 anos . Todos os ambientes residenciais apresentam riscos de acidentes, sendo a cozinha e o banheiro verdadeiros campos minados. No entanto, de acordo com a pediatra do Hospital…

II: INFORMATIVOS DO STF E DO STJ SOBRE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. ......................................................... 103 RECURSOS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO A. OBJETO GERAL DA DISCIPLINA O principal objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos fundamentais dos recursos no processo civil, com o apoio constante de casos concretos julgados em nossos tribunais. No decorrer do curso serão abordadas, gradativamente, as novas tendências do direito processual brasileiro.…

prazo é passível de prorrogação? RESPOSTA: O PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA PEREMPÇÃO PODE SER CONVENCIONADO POR LAPSO NÃO EXCEDENTE “ A DOIS ANOS” NESTE CASO POR SE TRATAR DE COISA IMÓVEL. DISPÕE O ART. 516 DO C.C. QUE “ INEXISTINDO PRAZO ESTIPULADO, O DIREITO DE PREEMPÇÃO CADUCARÁ...” NO CASO PARA COISA IMÓVEL, “...NÃO SE EXERCENDO NOS SESSENTA DIAS SUBSEQUENTES À DATA EM QUE O COMPRADOR TIVER NOTIFICADO O VENDEDOR.” c). O fato de Russo ter vendido o bem sem oferecer para Morena, levará…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…

de incidente que se pretende tratar. A idéia de um PCN é manter a empresa viva enquanto ela se recupera de um desastre. Boehmer et al (2009) afirma que ainda há pouco conhecimento comprovado sobre a eficiência de um PCN, são raros os casos em que se pôde verificar a eficiência de um PCN em situações reais. As empresas que adotam medidas de segurança da informação muitas vezes, não possuem um PCN e quando o possuem, não são eficientes (XIANG, WANG, ZHANG; 2007). Dessa forma, é…

Cláuder Frederico, Francisco França Júnior, Herminio Filho, Israel Dantas, Ives Araújo, John Casais, Márcio Serafim, Mariucha Silveira Ponte, Tatiana Coutinho e Ruberval da Fonseca Imagens Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EAD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância.…

imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a separação do poder judiciário e do poder legislativo. Nenhum livro fora tão oportuno e o…