Dissertação Sobre A Maioridade Penal

assistida.. 07 2.6 A assistência social e as medidas preventivas e ressocializadoras.. 09 3 Material e métodos. .11 4 Resultados e discussão.. 11 Considerações finais. 16 Referências bibliográficas. 17 RESUMO Este artigo aborda sobre as medidas socioeducativas e o papel do assistente social e tem por objetivo analisar o papel contemporâneo do Assistente Social no cumprimento das medidas socioeducativas. Para a concretização do objetivo proposto foi realizada uma…

para a obtenção do título de especialista em Direito Penal no Curso de Especialização “lato sensu” do Instituto Toledo de Ensino. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 Autor: Luiz Gustavo Ambrogini Fernandes Título: Estupro e Atentado violento ao pudor. Aspectos relevantes e consequências jurídicas da Lei n. 12.015/2009. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal. Trabalho de Conclusão de Curso e…

filantrópicas, correcionais-repressivas, assistencialistas e paternalistas de atendimento ou acolhimento dos ‘menores’, mais podem ser conhecidas como registros de uma história de desproteção1. A Carta Constitucional também é responsável pela maioridade do Município, que ganha o status de ente federativo, pessoa autônoma no conjunto da Federação2, que assume a responsabilidade pela coordenação em nível local e a execução direta das políticas e programas de atendimento dos direitos da…

Luz Drogas ilícitas e trajetórias criminais no Rio Grande do Sul Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Sociologia. Orientador: Dr. Juan Mário Fandiño Mariño Examinadores: Fernando Cotanda Mario Ridle Marcelo Bachero Porto Alegre, junho de 2012 2 Dedico esta dissertação a meu pai Aylton Bachmann da Luz (in memorian), que…

de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira parte será feita uma introdução referente à internacionalização dos direitos humanos e a proteção jurídica da criança no atual cenário internacional. Na segunda parte será feita uma análise geral referente aos aspectos civis do sequestro internacional de crianças e a aplicabilidade da Convenção de Haia de 1980 sobre o…

gestão ConexãoPsi, com sua finalidade precípua de promover a Psicologia, a Ética e a Cidadania na sociedade, vem através desta coletânea informar e orientar psicólogos e usuários dos serviços psicológicos sobre as questões administrativas, pertinentes à gestão financeira-política da categoria, e sobre as questões técnicas que atinam às práticas psicológicas. O momento é ímpar para tal mister, uma vez que a Sociedade se debate com inúmeras questões relacionadas com o comportamento…

e onde mais se inventar, e oDireito Penal também pode... Quem é que nos impede? Este livro tem o mesmo objetivo das outras obras juridieas ilustradas da autora: trazer a arte, a leveza c humor ao Direito. O objetivo é elucidar, elarear, tomar acessível e agradável o estudo do Direito. Com essa obra, os alunos do curso de graduação e os candidatos a concurso na área jurídica, principalmente nos concursos que se exige conhecimento mais específico na área penal, como Magistratura, Defensoria e Min

OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

comunicação e a cultura? 2)O segundo parágrafo trata sobre os “meios de comunicação social”. Faça um comentário sobre eles. 3)Qual o pensamento do autor sobre os meios de comunicação social? 4)O terceiro parágrafo é constituído por enumeração: uma longa série de atos de comunicação é apresentada pelo autor. Como relacioná-los com os meios de comunicação social do parágrafo anterior? 5)O quarto parágrafo apresenta uma conclusão sobre o assunto discutido pelo texto. Qual a…