Dissertação De Acórdão Sobre Usucapião

83 4.9 a prática jurídica e algumas de suas condicionantes ............................................... 86 5. um estudo de caso sobre a Justiça do Trabalho ........................................................... 89 5.1 exposição do caso ................................................................................................... 90 5.1.1considerações sobre a conciliação na origem do Direito do Trabalho e na Justiça do Trabalho no Brasil…

SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRAS LEONIR OLDERICO COLOMBO NO RASTRO DO BURRO: MEMÓRIAS E DISCURSOS DO “COLONO POSSEIRO” FOZ DO IGUAÇU – PR 2013 LEONIR OLDERICO COLOMBO NO RASTRO DO BURRO: MEMÓRIAS E DISCURSOS DO “COLONO POSSEIRO” Dissertação apresentada à Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE – para a obtenção do título de Mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras, junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociedade, Cultura e…

atual, é oferecido ao aluno não só o estudo de comportamento do sistema econômico, mas também a compreensão dos problemas sócio-econômicos e o estímulo ao estudo de políticas que visam suas soluções. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Esclarecimentos iniciais sobre a proposta e os objetivos do curso. 2. Noções históricas 3. A interação européia 4. A questão da tecnologia 5. Abordagem macroeconômica 6. Alto nível de emprego 7. Analisando algumas armadilhas da globalização 8. Análise dos…

POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Dissertação submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de qualificação para o Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica Orientador: Professor Doutor Zenildo Bodnar Co-orientador: Professor Mestre Natan…

SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil pelo…

IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do…

dedicação. Antonio Herman Benjamin que com sua liderança construiu o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, e de quem recebi constante incentivo. Nelson Nery Junior, que com serena e sólida orientação permitiume levar a bom cabo a dissertaçao de mestrado, que ora Vem a público. PREFÁCIO O Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor de Direito Adalberto Pasqualotto dá a público seu trabalho intitulado Os efeitos obrigacionais da…

PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também comentários sobre o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás…

processual em ângulo": Triângulo entre juiz (j), autor (a) e réu (b). O juiz fica acima do autor e do réu. Tal afirmativa necessita maior explicitação. Inicialmente, lembremos que o conceito de parte evoluiu na medida em que a teoria civilista sobre o conceito de ação foi substituída pelas teorias publicistas, com o reconhecimento da autonomia da relação jurídica processual, em face de invocada relação jurídica. 1. Se o juiz for, por qualquer motivo, interessado no julgamento da…

........................................................................................... 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................