direito penal

AUSENTE DE CRIME, MAS SIM DE SER APENADO, POIS ELE NÃO TEM A CAPACIDADE MÍNIMA PARA TAL) OBS: A DATA DO FATO REGE A CULPABILIDADE, DE ACORDO COM A TEORIA DA ATIVIDADE. 1) IMPUTABILIDADE (MENTALMENTE SÃO E CAPAZ, SABE O QUE ESTAVA FAZENDO) CASOS QUE EXCLUEM A IMPUTABILIDADE  CASOS DE INIMPUTABILIDADE A) DOENÇA MENTAL /DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO (ART 26, CAPUT); NÃO É O FATO DELE TER ESSA DOENÇA QUE O FAZ INIMPUTÁVEL, MAS ELE TER INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL (É FEITA UMA PERÍCIA MÉDICA PARA QUE O LAUDO DIGA SE A DOENÇA RETIROU O DISSERNIMENTO TOTAL DA PESSOA NO MOMENTO DO CRIME, SE NÃO RETIROU OU SE TIROU PARCIALMENTE).EX: 3 LOUCOS PRATICAM CRIME, DAI A PERÍCIA DIZ QUE O : 1º O LAUDO RETIROU ABSOLUTAMENTE A CAPACIDADE DELE NO MOMENTO DO CRIME, DAÍ ELE VAI SER INIMPUTÁVEL; 2º O LAUDO DISSE QUE NO MOMENTO DO CRIME A DOENÇA NÃO RETIROU O DISSERNIMENTO DELE, DAI ELE VAI SER IMPUTÁVEL; 3º A DOENÇA MENTAL TIROU PARTE DO DISSERNIMENTO, DAI ELE VAI SER SEMIMPUTÁVEL (REDUÇÃO DE PENA DE 1/3 A 2/3). UM LOUCO TOTALMENTE INIMPUTÁVEL MATA ALGUEM DAÍ ELE NÃO PODE RECEBER PENA, ENTÃO O JUIZ PRA NÃO DEIXAR ELE SEM RECEBER QUALQUER SANÇÃO, VAI APLICAR A MEDIDA DE SEGURANÇA, ELE VAI OU SER INTERNAÇÃO (FICAR INTERNO EM UM HOSPITAL) OU INTERNAMENTO (TRATAMENTO AMBULATORIAL). A DIFERENÇA ENTRE MEDIDA DE SEGURANÇA E PENA É QUE ELA TEM 2 OBJETIVOS: CASTIGAR E PREVENIR. MISTO DE RETRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO, AO MAU FEITO A ALGUÉM. A MEDIDA DE SEGURANÇA É PURA PREVENÇÃO, NÃO TEM…

postagens, isso é mais do que o dobro do período médio do resto do mundo, que é de 5,7 horas. Apesar do uso excessivo das midias pelos brasileiros, muitos ainda não possui o grau de dissernimento necessário para compreender que todo conteúdo publicado se torna acessível mundialmente e por diversos tipos de pessoas. Utilizando-se dessas informações, as empresas brasileiras começaram a usar as midias sociais como uma estratégia rápida e relativamente barata de divulgação de seus…

socioeducativas em diversas. 3) Qual é o objeto da Psicologia? O objeto da psicologia é o ser humano, suas expressões visiveis (comportamento), invisiveis (sentimentos), singulares (o que somos e por que somos) e genéricas (porque somos todos assim). 4) O que é inimputabilidade? Quais são as principais características e pressupostos periciais para a avaliação de inimputabilidade? Inimputabilidade é incapacidade de responder pelos atos práticados, visto que essa é reflexo da…

O livro fala sobre a oração e que todos nós devemos ter a ciência do quão necessária ela é no nosso dia a dia, não devemos pensar que apenas devemos orar quando necessitamos de algo, mas sim que é na oração que temos a dadiva de falar com nosso Pai; É enquanto oramos que devemos agradecer a Deus pelo simples fato de viver, de sermos pessoas saudáveis, e que esse momento seja da forma que nos faça sentir mais a vontade. Devemos reservar um momento em um local tranquilo, para que dá mesma…

décadas cresceu significativamente o número de evangélicos no Brasil, mas, esses crescimento não apresenta uma das principais bases da religião cristã, a unidade. Houve um exagerado crescimento na quantidade de denominações evangélicas no país, o fenômeno chega a ser de certa forma agressivo, dado a facilidade de se registrar e legalizar uma igreja. Na realidade o que preocupa não é o crscimento, mas sim, a motivação! O centro da questão não é tão somente a quantidade, mas o propósito,…

Questões Discursivas: 1 – Interprete o texto acima destacando a importância da sociedade para a formação do indivíduo. O ser humano por definição, é um ser que necessita de outro(s) de sua espécie para se manter lúcido e ativo mentalmente e físicamente falando. Nós, como sociedade, temos o papel uns com os outros de trabalhar em prol de nossa própria evolução, nos dar amor, fazer companhia, criar laços. Essas são algumas das várias necessidades que já nascemos possuindo. Se não…

negocio sob a ótica econômica, social e ambiental, a partir de um modelo de Gestão Ambiental e políticas ambientais implementadas, um exemplo a ser seguido. Porém, na atual conjuntura, esta questão só tem validade para empresas que fabricam o MDF, as pequenas marcenarias que utilizam dessa matéria prima para a produção dos móveis não visam à sustentabilidade e o desenvolvimento ambiental local, possuem uma posição extremamente capitalista. No entanto, as grandes empresas que possuem…

entidade familiar, o STF observou que o codigo civil não veda a adoção, não existe uma proibição que impeça essa adoção por casais homssexuais.Outro ponto que também pode ser citado, é o que diz o artigo 43 do ECA, que seria a ''adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando'' e por mais argumentos que existam, o casal homossexual não estaria ferindo nenhum artigo de quaisquer lei e/ou prejudicando essas crianças de alguma forma, dessa maneira, restando apenas o…

acreditava que a sociedade deveria ser estudada como de fato era, não como uma ideia ou um sonho ou uma utopia. A Magnum Opus de Platão ( "A República" ), que descrevia um estado idealizado e teorizado como perfeito e funcional, foi um dos alvos de critica de maquiavel por exemplo O tal do Príncipe que ele descreve, deveria ser uma pessoa dotada de virtù, ou seja, a capacidade de se moldar à sociedade e não esperar o inverso. O papel do Príncipe é só e somente um: manter a…

resposta seria tecnológica, com pesquisas e estudos, onde o homem supera limites e poderia reutilizar recursos que já são de nosso contexto, como a água e também criar novos instrumentos de captação de energia, por exemplo. A segunda resposta viria de uma transformação no consumo onde cada um poderia utilizar o mínimo de recursos para viver dignamente e de forma mais justa. A terceira resposta é a incapacidade de nossa sociedade de tornar realidade as mudanças necessárias e ocorrer uma…