Disponível Em Acesso Em 14 De Dez

decisórios da administração pública, agora em posição reforçada pela legitimação jurídica dos movimentos sociais, os quais passam a estar abrigados pela força da Constituição e da Lei. (2004, pág. 8)”. “Em conformidade com a Constituição de 1988, o acesso à informação tornou-se um dos insumos básicos ao exercício da cidadania”. Dessa citação extrai-se o direito do cidadão em conhecer, opinar e acompanhar as decisões governamentais para certificar-se de que os recursos postos à…

ser identificadas pela s respectivas abreviaturas, rev., atual., aum., ampl. Exemplo: WALD, Arnoldo. Direito Civil: introdução e parte geral. 11. reform. de acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. Prof. Marciane Z. Ferreira 14 REGRAS QUANTO AO LOCAL O local deve ser mencionado como aparece no documento; Duas cidades com o mesmo nome, acrescenta-se a abreviatura do Estado ou do país; Mais de um local para um só editora, indica-se o primeiro ou o mais…

.......23 Figura 12 - Folha de aprovação ................................................................................24 Figura 13 – Agradecimentos .....................................................................................25 Figura 14 – Resumo..................................................................................................26 Figura 15 – Lista de ilustrações.................................................................................27 Figura 16 – Sumário..

.......23 Figura 12 - Folha de aprovação ................................................................................24 Figura 13 – Agradecimentos .....................................................................................25 Figura 14 – Resumo..................................................................................................26 Figura 15 – Lista de ilustrações.................................................................................27 Figura 16 – Sumário..

Nacional de Educação – PNE é um plano de Estado, ou seja, é um plano global, constituído de metas e estratégias, abrangente de todos os níveis e modalidades de ensino, bem como de todos os aspectos concernentes à educação do país, com vigência de dez anos, que perpassa vários governos, os quais devem/deveriam elaborar seus planos de governos, isto é, planos de gestão, guardando fina sintonia com este. A sua elaboração é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –…

excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de cento e vinte dias, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. (grifo nosso) § 3º Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras…

definida para levantamento das atribuições do objeto de estudo desta ATPS foi à cidade de Tremembé onde abaixo apresentaremos suas características com dados estatísticos até o ano 2009 (dois mil e nove), com algumas informações até 2010 (dois mil e dez).  PIB Local; Tabela Detalhada Produto Interno Bruto - PIB (R$) Mês Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes Valor adicionado bruto dos serviços a preços…

calçados 08. Eletricidade, gás e água 09. Equipamentos de instrumentação médico 10. Equipamento de medida, teste, controle de automação industrial 11. Equipamento de segurança profissional 12. Gemas e metais preciosos 13. Madeira 14. Máquinas e equipamentos 15. Material eletrônico e aparelhos e equipamentos de comunicação 16. Meio ambiente, reciclagem e tratamento de residuos 17. Metal 18. Metalurgia básica 19. Minerais não metálicos 20. Mobiliário…

acumulação flexível e saúde do trabalhador. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 1, jan./mar. 2003. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. Trajetória da análise de acidentes: o paradigma tradicional e os primórdios da ampliação da análise. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 10, n. 19, p.185-202, jan./jun. 2006. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. ALVES, Camila Aloisio; OSORIO, Claudia. Análise coletiva de acidentes de trabalho:…

nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) Consta em seu Art. 3º princípios embasadores do ensino no inciso: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância.…