Dispondo

A Escolinha Mãe Mirô funciona em um prédio alugado em más condições físicas onde a estrutura do local pode ser vista como uma inadequação a uma boa proposta de ensino infantil. As dependências da escola não atendem as necessidades da mesma não dispondo de espaço suficiente para o exercício das funções básicas necessárias de uma escola. Um exemplo disso é a sala de recepção onde o espaço é dividido com a direção, coordenação, secretaria, sala dos professores, biblioteca, brinquedoteca, e…

segurança e investigação, a Costa Rica dispõe de uma Guarda Civil estruturada: 1º) DIS - Direction de inteligencia i seguridad- Serviço de informações e segurança responsável também pela contra-espionagem. Está organizada em Serviços e Departamentos, dispondo de um quadro (estimado) de 350/400 efetivos. 2º) Guarda Presidencial- Organizada ao nível de Batalhão (600/750 efetivos) e com funções Honorificas e de segurança. 3º) Guarda Rural- Com funções de segurança fora dos grandes centros…

refeições a homens de rua sem patologia, incluindo catadores de lixo reciclável diariamente, suprindo-lhes as necessidades básicas de alimentação. Com um Atendimento em sistema abrigo, pacientes em regime de internato por tempo necessário a recuperação, dispondo de 60 leitos/dia, podendo ser ampliado para até 90 leitos/dia dependente de disponibilidade financeira oferecendo: higienização, alimentação, atendimento médico local e da rede SUS, medicação, roupas, laborterapia, tratamentos…

assunto nos artigos 1.361 ss., dispondo que “considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor." A função econômica do contrato pode estar relacionada à viabilização da administração do bem alienado, à subsequente transferência de domínio a terceiros ou, em sua modalidade mais usual, à garantia de dívida do fiduciante em favor do fiduciário. A Súmula 28 do STJ uniformiza, dispondo que, embora seja…

de 1993, dispondo sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias (Lei dos portos); Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instituindo normas para licitações e contratos no serviço público; Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos (instalação das Estações Aduaneiras de Interior – EADIs) e Instrução Normativa (IN) SRF nº 55, de 29 de novembro de 1995,…

que inclui o convívio familiar e o direito à amamentação, para um desenvolvimento saudável e digno. É de extrema importância, também, que se atente ao principio do melhor interesse da criança, que se encontra ratificado pelo decreto nº 99.710/90, dispondo em seu artigo 3.1, o seguinte: "todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar,…

atender a demanda de seu público, o clube dispõe de espaços como cantinas, loja de venda de artigos esportivos e afins, espaço Herbalife (Produtos naturais) juntando tudo em um só lugar para dar ao praticante todo o conforto e suporte necessário. Dispondo ainda de um espaço interativo para crianças com brinquedoteca climatizada, videoteca, jogos educativos que visam dar aos pais condições de conciliarem suas atividades esportivas sem abrir mão de estarem perto de suas crianças, que são…

computador, a utilização de outros sistemas de numeração que facilita seu trabalho, além de também tornar o processamento de suas informações muito mais rápido e simples. Então, vamos mostrar como converter essas bases numéricas. Base 2 (binária) Dispondo de apenas dois símbolos, zero e um, a base binária é a base primitiva de um sistema computacional. Cada zero ou um representa um bit. Um bit representa um estado, ligado ou desligado. Portanto, um padrão de 7 zeros ou uns pode ser…

unidades de B, C ou D – outros produtos que, eventualmente, seriam mais importantes para a satisfação de suas necessidades do que os seus próprios excedentes disponíveis. No mercado, esse produtor deveria defrontar-se com outros produtores, que, dispondo de excedentes de B, C ou D, estariam dispostos a permutá-los por A. Assim, ele procuraria negociar com os que eventualmente tivessem necessidade dos excedentes de seu produto, realizando-se, então, as correspondentes trocas diretas em…

indireta), dispondo, ainda, de divisórias panorâmicas, sanitários masculino e feminino, copa/cozinha, entre outras utilidades. As dependências descritas, devidamente, equipadas com os acessórios e o mobiliário pertinente, abrigam os diversos setores administrativos da contratante, dentre os quais aqueles onde a contratada desenvolve suas atividades terceirizadas, conforme a seguir: Local 1 – Setor de controle geral Setor administrativo, destinado ao controle das atividades,…