Discriminações

reciprocamente, durante a convivência, ao respeito, a consideração, a assistência moral e material, a guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Parágrafo Único: Os filhos dos CONVIVENTES trazidos de outra ou outras uniões, não devem sofrer quaisquer discriminações por qualquer um dos CONVIVENTES, e, ainda, se obrigam estes a garantirem os direitos dos menores, notadamente com observância aos direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Cláusula Quarta: O…

exigir, nem majorar tributos, senão em virtude de lei (art. 150 da CF). Princípio da Impessoalidade A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem em razão do interesse coletivo, pois as gratuitas caracterizam abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies do gênero ilegalidade. “À exceção dos créditos de natureza…

que se igualavam a mesma estrutura cultural ou se aproximavam, mereciam respeito e tinham suas atitudes e condutas aceitas, já os que se afastavam desses modelos a serem seguidos, eram considerados “diferentes”, eram inaceitáveis e sujeitos a discriminações, seja elas morais, religiosas e, ou ciêntíficas. Infelismente esse preconceito, essa discriminação, vem se arrastando até os dias de hoje, a sociedade ainda não conseguiu compreender que todo, e qualquer indivíduo, tem liberdade de…

processo contínuo e permanente. Perspectiva da heterossexualidade preconceitos e discriminações. Diversidade sexual é problemática como toda mudança. O indivíduo para ser aceito necessita aceitar o que é ditado pelo discurso. Importante levar esses debates para a sala de aula e fazer deles, instrumentos de ensino e aprendizagem. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais sofrem preconceitos e discriminações por familiares, vizinhos, colegas de trabalho e nos diferentes…

Mello (2002) utiliza o exemplo de concurso para polícia feminina, caso de desequiparação em razão de sexo, em que somente mulheres podem preencher os cargos oferecidos, e que em nada fere o preceito igualitário. Casos como este demonstram que as discriminações são compatíveis com o referido princípio quando existe um vínculo de correlação lógica entre a peculiaridade diferencial do objeto, e a desigualdade de tratamento conferido á ele, desde que tal correlação seja compatível com as…

bastante superiores aos residentes portugueses. Os portugueses queixavam-se de serem discriminados por outros portugueses no emprego, no relacionamento social e na forma como eram atendidos nos hospitais. Os estrangeiros/imigrantes queixam-se das discriminações no emprego e no relacionamento com as autoridades. Por outro lado, populações de reclusos portugueses e estrangeiros também apresentaram frequências diferenciadas entre si e em relação aos portugueses e estrangeiros em liberdade.…

Já os PCN, auxiliam os professores na tarefa de reflexão e discussão dos aspectos do cotidiano da pratica pedagogia a ser transformada continuamente, além de tratar a diversidade cultural, valorizando-a e reconhecendo-a para a preparação das discriminações. A Lei nº10. 639/03-MEC, que altera a LDB (Lei Diretrizes e Bases) e estabelece as Diretrizes Curriculares para a implementação da mesma. A Lei 10.639 instituiu a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no…

orientação sexual. Esses princípios não contemplam a singularidade de cada ser humano, a diversidade que habita o mundo. Na escola, estas discriminações são ainda mais latentes, já há um grande número de crianças que trazem de suas casas e famílias pré-conceitos, frutos de concepções dos papéis masculinos e femininos, possibilitando visibilidade dos conflitos e discriminações. O objetivo dessa cartilha é trabalhar de forma lúdica o preconceito possibilitando o desenvolvimento de…

liberdade, intimidade e pluralidade familiar, informados pelo valor da dignidade da pessoa humana, edifica-se a estrutura principal para a defesa jurídica da união homossexual, de modo a propagar-se, no Direito, a fundamental igualdade – sem discriminações direcionadas à orientação sexual –, resguardando-se a todos o direito de serem diferentes do modelo enaltecido como predominante – em respeito aos valores existenciais daqueles que encontram, em pessoas de seu mesmo sexo, a realização afetiva

outras palavras, bons e maus momentos. É necessário entender que elas são pessoas como as outras (GLAT, 2004, 1989), a única coisa que as diferenciam são suas peculiaridade, entretanto esta característica os torna alvo constante de preconceitos e discriminações (MARQUES, 2005, 1996, 1991). Certamente, isso se deve a uma visão distorcida por parte de uma parcela da sociedade que pressupõe que as pessoas com deficiência são pessoas infelizes, oprimidas, ou, ainda, inferiores, ou outros que…