Discriminação Sexual

companheirismo, identidades sexuais da "pessoa" ou do "indivíduo" (para usar termos sociológicos) e o direito à liberdade de expressão garantida por Lei (CF), adentrando no caráter público (da sexualidade e da cidadania), que, entre outros prevê a proteção integral contra qualquer tipo de discriminação de cor, credo, manifestação política e, finalmente, sexual; que ecoa por todos os cantos a necessidade de viver dignamente sem preconceitos e que, aqueles direitos sexuais (como a luta…

os seres humanos. Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero. O avanço na promoção da cidadania de GLBT requer o reconhecimento do direito sexual como direito humano. Os movimentos sociais organizados se pautam principalmente na denuncia e no enfrentamento às descriminações e injustiças, buscando reafirmar e garantir os…

jurídica eficiente contra a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, desprotegem os indivíduos LGBTI1, destituindo-lhes o direito de defesa de sua própria vida, vulnerabilizando-os aos assédios morais e às agressões físicas e verbais. Esse desamparo viola os princípios dos direitos humanos, que são, conforme discorre Os Princípios de Yogyakarta, entre outros: o direito ao gozo universal dos direitos humanos, à igualdade e a não-discriminação, ao reconhecimento…

artigo 1º (com a redação determinada pela Lei nº 9.459, de 13 de março de 1997), diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Portanto você que se sente superior ao seu próximo por ter nascido no sul e sudeste, por ter uma determinada orientação sexual ou ter determinada crença se informe antes de agredir os demais e deferir suas ideias porcas. Guarde seu ódio sem causa e sua…

valores, dos conceitos de moral e de pudor, o tema referente à opção sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje é enfrentado abertamente, sendo retratado no cinema, nas novelas, na mídia como um todo. Ainda que a sociedade se considere heterossexual, o homossexualismo existe desde que o mundo é mundo. Nas culturas ocidentais contemporâneas, é marcado por um estigma, renegando à marginalidade aqueles que não têm preferências sexuais dentro de determinados padrões de estrita…

homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal…

interposto para “obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente (mas não exclusivamente) das ofensas (individuais e coletivas), dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima”, em face da injustificada omissão do Congresso Nacional em editar a legislação pertinente. O pedido não foi conhecido pelo eminente Ministro Relator em 23 de outubro de 2013,…

__________________________ Resumo Este artigo visa demonstrar as conseqüências biológicas, psicológicas, familiares e sócio-culturais do homossexualismo. Necessário se faz perceber que a convivência com as diferenças são pressupostos para a democracia, a discriminação contra homossexuais significa uma forma de violência e um retrocesso em nossa cultura, que precisam ser combatidos por todos os que se engajam na construção de uma sociedade justa e humana. As representações sociais…

FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira…

Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil Intolerância e respeito às diferenças sexuais Apresentação Por Gustavo Venturi* “Deus fez o homem e a mulher [com sexos diferentes] para que cumpram seu papel e tenham filhos” (frase popular, anônima, que tem a concordância de 11 em cada 12 brasileiros/as) No final de janeiro de 2009 foi apresentada no Fórum Social Mundial, em Belém, a primeira parte da pesquisa intitulada Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, Intolerância e…