Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

Mesmo as escolas, creches e pré-escolas precisam de espaços de brincar, garantindo o direito das crianças, e prestando relevante serviço às famílias. Um bom professor de educação infantil jamais será esquecido pelo seu aluno, será lembrado e respeitado a todo tempo, por ter ensinado uma criança a mais que simplesmente educação, a viver. A educação infantil tem papel social importante no desenvolvimento humano e social. A prioridade é a escola fundamental, com acesso e permanência das…

pavão e Alex deixam a garota próxima a sua casa e resolvem voltar para o fantástico mundo da ilusão. No texto a autora, deixa clara a ideia de que o individuo somente é usado e explorado enquanto ele quer domo também quando ele não conhece os seus direitos, pois a partir do momento que El tem uma visão ampla do que faz se torna uma visão ampla do que faz se torna uma pessoa independente e não manipulável. Fica nítida também a realidade de muitas crianças brasileiras, onde desde muito…

DA PSICOLOGIA SOCIAL, ATUAÇÃO DO PSICOLOGO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 3- COGNIÇÃO SOCIAL ;.......... QUAIS FATORES QUE INFLUEM NO PROCESSO PERCEPTIVO? 4- Responda verdadeiro – (V ) ou falso ( V ) A PSICOLOGIA SOCIAL: 1- Estuda a sociedade (sua estrutura, seu funcionamento, suas instituições). F 2- Estuda principalmente o comportamento das multidões e dos grupos F 3- É o estudo da influencia recíproca entre as pessoas V 4- Estuda etapas do desenvolvimento social da…

proliferar cursos da disciplina de Ciência Política em universidades norte-americanas. A designação de Teoria Geral do Estado entrou enfraquecida em França e só chegou ao Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniência ditatorial e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência…

da CLT disciplinam que as regras sobre a duração do trabalho não são aplicáveis aos exercentes de atividades externas incompatíveis com a fixação de horário e nem aos gerentes, diretores e chefes de departamento ou filial. Art. 62 Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: I – os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de…

como Título de Estabelecimento, “Choque Elétrico”. Quando da sua declaração no imposto sobre a renda, Antônio inclui o seu CNPJ. Pergunta-se: a) Quando Antônio registrou-se na Junta Comercial, ele adquiriu Personalidade Jurídica? b) Qual o nome empresarial no texto acima e qual o dispositivo legal que confirma a sua resposta?

Caso 3 
Marcos e Antônia são sócios de uma Sociedade Limitada, com o objeto social de vendas ao consumidor de roupas e acessórios em uma loja alugada em Rio das…

Bibliográfica Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 23º. Edição. São Paulo: Atlas, 2008. Paulo, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado/ Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino – 5º. edição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: método: 2010. Vargas, Denise. Manual de Direito Constitucional. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. Lenza, Pedro. Direito Constitucional…

Atualmente admite qualquer modalidade probatória conforme art. 306: § 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova. Assim, com a recusa, o policial pode relatar que a aparência do indivíduo era de embriaguez, além de ser admissível a prova testemunhal e as outras constantes no §2º. Crimes de Perigo Concreto e…

pré-contratual, um direito natural. A liberdade está definida dentro das leis da natureza e da sociedade pré-civil: os homens estão submetidos a Deus, às orientações e restrições importas pelas leis da natureza. Ou seja, essa é uma concepção de liberdade restrita. O homem só poderia se apropriar daquilo que fosse consumir e trabalhar; qualquer tentativa de se apoderar de mais seria injusta, pois ele estaria se apropriando de coisas que pertencem a outros. Um homem (no estado de natureza)…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Pontuações históricas - A primeira origem do trabalho é o trabalho escravo. - Com a Revolução Industrial surge a classe assalariada, trabalhava nas indústrias com remuneração. Essa remuneração causou grande impacto na sociedade. Surge também a questão social trabalhista ou direito de Proteção Social que não é agradável para os empregadores, nem para o Estado. A revolução francesa 1789 trouxe a ideia de liberdade econômica