Direitos Humanos X Sistema Penitenciario

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos anseios da sociedade. Palavras-chave: Privatização;…

EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado…

Artigo (TCC) valendo 50 pontos. O aluno deverá atingir 70 pontos para ser considerado aprovado. 1. Defina Segurança Pública. Resposta: Segurança pública é o processo contínuo de fatos que apresentam um sistema integrado e otimizado que envolvem instrumentos de prevenção, repressão, justiça, direitos e deveres, saúde e ações sociais. 2. Porque o preso deve ficar fora do convívio em sociedade? Resposta: Todo ato reprovável e punível requer certo grau de rigidez, existem atos que…

Universidade Católica de Minas Gerais Direito – PUC São Gabriel Sistema Penitenciário e Direitos Humanos André da Silva Araújo Campos Bruno Xavier Damasceno Eder Rodrigues de Souza Luciene Poluceno Brito Sanon Lage Nunes Costa Belo Horizonte 2011 Sumário Resumo........................................................................................................................01 O sistema penitenciário e os Direitos…

diz respeito à garantia dos direitos humanos são historicamente conhecidas, como a superlotação, a falta de uma política efetiva de reinserção social, a constante violação de direitos dos presos, a pouca atenção aos egressos, as poucas ferramentas de inteligência penitenciária e as condições precárias de trabalho dos agentes do Sistema – o governo brasileiro vem, nos últimos quinze anos, desenvolvendo um conjunto de ações de cunho humanizador no sistema penitenciário. Assim, dentre…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Araraquara-SP 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

ELISANGELA ISABEL JACKELINE MÁRCIA JOÃO MONTEIRO MOVIMENTOS SOCIAIS: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário BETIM 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHO INTERDISCIPLINAR AMANDA LICENA BRUNA RODRIGUES BENEVIDES ELISANGELA ISABEL JACKELINE MÁRCIA JOÃO MONTEIRO MOVIMENTOS SOCIAIS: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Trabalho apresentado à Disciplina TIDIR, do 2° …

trabalhos forçados. Observando a evolução da pena, verifica-se que desde os primórdios da civilização, o homem que delinqüisse era submetidos às mais variadas formas de castigo e é neste contexto que o trabalho prisional surge. “O trabalho no regime penitenciário tem em sua origem função estritamente punitiva.” [2] A palavra trabalho tem sua origem no latim vulgar “tripalium” que significa pau de três pontas, que era um instrumento utilizado para torturar escravos, forçando-os a…

garantia do direito à mesma e o modelo vigente de prisão (penitenciárias e cadeias públicas), marcados pela superlotação, por violações múltiplas e cotidianas de direito, e da falta de interesse da sociedade em visar e incentivar os apenados a aceitar a educação como processo essencial na vida prisional. Posto isto, quais ações devem ser adotadas para que a educação seja aplicada nesse processo? 4. HIPÓTESES Inicialmente a principal hipótese do projeto visa a Educação como um direito…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA O Trabalho do Assistente Social na Penitenciária de Ibirité – MG e a Análise das Políticas Públicas Desenvolvidas no Sistema Prisional IBIRITÉ 2013 SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA O trabalho do Assistente Social na Penitenciária de Ibirité - MG e a Análise das Políticas Públicas Desenvolvidas no Sistema