Direitos Humanos Socioeconomicas

O instituto ‘Posse’ pode ser analisado por diversos prismas, em diversos ramos do direito, cada qual com seu conceito e finalidade jurídica. Nossa missão neste ponto é comparar os conceitos de posse no Direito Civil e no Direito Agrário. No Direito Civil posse é elemento de grande importância inserido no Livro relativo ao Direito das Coisas. Duas teorias surgiram para explicar o conceito de posse no Direito Civil: Teoria Subjetiva, por Friedrich Carl von Savigny (1779-1861); e Teoria…

CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL. UMA ADAPTAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA. Geraldo Márcio Rocha de Abreu (Aluno do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUCRS) Resumo: Busca-se no presente texto, a partir de uma inicial e rápida abordagem das primeiras idéias de conflito ambiental, adaptar este conceito, assim como o de sociedade de risco, à realidade socioeconômica brasileira, num contexto de diferenças sociais que repercutem na percepção e na reação da população ao risco…

suas implicações no contexto social, dentro da concepção de alguns moradores do bairro Aparecida, localizado na cidade de Santos-SP. A saúde é um direito de todos e é dever do Estado e deve ser assegurado mediante políticas públicas sociais e econômicas objetivando a redução do risco de doenças e outros agravos. O conhecimento e o acesso a esses direitos são imprescindíveis para fomentar ações que colaborem no processo de melhoria de qualidade de vida. A metodologia utilizada foi…

piora. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 4 Notas: 1 Leia as frases a seguir sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa que descreve corretamente que frases são verdadeiras e quais são falsas, seguindo a ordem das frases. ( ) I. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi desenvolvido em 1990 pelo economista Mahbub ul Haq, com a colaboração de Amartya Sen, com a finalidade…

Síria bate recorde em violação dos direitos humanos A escala e frequência das graves violações de direitos humanos na Síria aumentaram significativamente nas últimas semanas, de acordo com um novo relatório de um painel independente das Nações Unidas que investiga abusos cometidos no conflito em curso no país. Graves violações de direitos humanos têm crescido em número, em ritmo e em escala, disse o Presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ao Conselho. Os civis,…

Anhanguera de Brasília Taguatinga DF Aluno: Jonas Rodrigues F. Meirelles RA: 6820434180 Curso: Publicidade e Propaganda 3° A Noturno Avaliação Virtual de Aprendizagem AVA Direitos do Cidadão Sob meu ponto de vista trata -se de um assunto bem mai s complexo do que parece, pois através de longos anos, a ideia dos direitos e deveres d o cidadão no decorrer da história vem mudando gradativamente, conforme os acontecimentos cotidianos de nossa sociedade.…

Anhanguera Caroline Azevedo Rocha Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Guarulhos 2014 Caroline Azevedo Rocha Direito Constitucional Trabalho apresentado á Universidade Anhanguera, Como exigência parcial para a avaliação na disciplina de Direito, Sob a orientação do professor Edilson Pereira de Godoy. Guarulhos 2014 Resumo Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão São Absolutos, Ou Seja, Não…

O DIREITO NA EDUCAÇÃO NO BRASIL O presente texto trata-se de um relatório à forma de avaliação da educação no Brasil, sob ponto de vista dos direitos humanos. Tomando como base alguns documentos importantes no contexto da educação e pesquisas realizadas na cidade de Fortaleza no Ceará. O autor aborda a Legislação Nacional e Internacional, a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Políticas de Educação, na tentativa de mostrar como este…

estabelecidas estão provocando a exclusão social das classes menos favorecidas. Este relatório vem mostrar sucintamente a importância da formação do ser humano enquanto cidadão critico. DESENVOLVIMENTO Do ponto de vista da nacionalidade ser cidadão é quando o individuo se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que…

e desconstruir conceitos Preestabelecidos e propor idéias e ideais. Diante deste panorama vale ressaltar que o tema será abordado tendo como objetivo o bem-estar social levando o educando conhecer os direitos e deveres, o controle democrático e a função socioeconômica dos tributos. Através da convivência democrática e participativa contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária e de pessoas capazes de exercer seu papel de cidadão na sociedade.