Direitos Humanos Sobre A Universalidade Rumo Aos Direitos Humanos Internacional Dos Direitos Humanos

A NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

segunda metade do século XX: da memória do Holocausto à afirmação histórica dos Direitos Humanos FABIANA DE SOUZA FREDRIGO LAURA DE OLIVEIRA UFG, Universidade Federal de Goiás I Não há dúvida da importância assumida pela Bioética1 na história recente dos países ocidentais, embora tenha sido longo o percurso de institucionalização desse campo. O imperativo de regulamentação da ciência e da técnica adveio da reflexão sobre as experiências realizadas no decorrer da Segunda Guerra Mundial. No…

........................................................... 4 Exercício para reflexão ............................................................................................................................ 7 Ética – Relatividade versus Universalidade .......................................................................................... 8 Ética na Modernidade…

promove os direitos humanos. É definida ainda, como regime fundado na soberania popular, na separação e desconcentração de poderes, com pleno respeito aos direitos humanos. Democracia, direitos humanos e globalização Esta breve abordagem procura agregar o conceito democracia política e democracia social; ou seja, reúne as liberdades civis, a separação e o controle sobre…

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 1 Maria Lucia Silva Barroco 2 Diversidade e direito à diferença A diversidade é um tema que envolve profissionais, pesquisadores emilitantes políticos nos debates que se realizam no campo dos direitos humanos.Nesse pequeno ensaio, sem nenhuma pretensão de aprofundar uma temática tãocomplexa, nos propomos a pensá-la como objeto de reflexão ética.Como componente da realidade social, a diversidade está presente nasdiferentes culturas, raças, etnias;

CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Florianópolis 2011 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de Souza Luiz…

Inobstante a isto, vivemos em um Estado Social e Democrático de Direito, e o Estado tem a função de dar garantia e eficácia de alguns direitos aos cidadãos, diante disto, os direitos fundamentais, revelam-se, já no próprio sentido da palavra, como fundamental, ou seja, é pressuposto para a vida de qualquer ser humano, pois sem este, não há dignidade humana. Com isto, o direito à saúde se consubstancia em um direito público subjetivo, exigindo do Estado atuação positiva para sua eficácia…

DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL CURITIBA 2003 2 ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da…

DIREITOS HUMANOS PROFESSOR E MS. DR. RICARDO E-MAIL: ricardolimalves@hotmail.com NO DIREITO CONSTITUCIONAL, OUVE-SE MUITO ACERCA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. COMO PRINCIPAL FONTE DOS DIREITOS HUMANOS, A CONSTUITIÇÃO FEDERAL EM SEUS ARTGOS 5, 6, 12, 18 DENTRE OUTROS. DIVIDE-SE COM OUTROS RAMOS DO DIREITO, COMO DIREITOS (FUNDAMENTAIS) INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITO DE CRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PARTIDOS POLÍTICOS. DIREITOS HUMANOS =

Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Diálogo intercultural: pressuposto para uma concepção cosmopolita de direitos humanos. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; GENTIL, Plínio Antonio Britto (Orgs.). Educação, direitos humanos e cidadania. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2012, p. 253-269. Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidad 1. Os direitos humanos, pós queda do muro de Berlin e término da Guerra Fria, sofrem mudança a partir da ótica da…