Direitos Humanos Projeto

GONÇALVES RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 SIDNEY ZACARIAS GONÇALVES TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1…

proteção da população encarcerada. A dignidade da pessoa humana (inc. III, art.5º CF), é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela República Federativa do Brasil (art. 1º “caput” CF), no usufruto de sua liberdade ou vivendo intra-murus, independentemente do sexo dos presos provisórios ou condenados definitivos, todos conservam seus direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se às autoridades o respeito à integridade física e moral (inc. XLIX, art.…

http://pt.wikipedia.org/wiki/Marco_Feliciano http://www.ebc.com.br/cidadania/2013/06/entenda-o-projeto-de-cura-gay A homossexualidade é uma doença? Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se posicionou contra essa questão. Entendendo que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, o órgão definiu que ela não poderia ser considerada como condição patológica. A partir deste entendimento, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999,…

1 Ano II – Edição I – Maio 2010 O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURRICULOS E NAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ana Carolina Corrêa1 RESUMO O presente artigo pretende refletir sobre a urgente e necessária efetivação da educação em direitos humanos como parte integrante do currículo e das práticas cotidianas na educação superior, sendo a mesma, um dos eixos fundamentais para a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. 1 Ana Carolina Corrêa é

Atenção à Saúde/ Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/Departamento de Apoio à Gestão Participativa Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas EstI CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL o Portaria GM n 3088, de 23.12.2011; Portaria GM no 132, de 26.01.2012 e Portaria GM no 854, de 22 de agosto de 2012 I. Introdução No…

Direitos Humanos Secretaria Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação kit1_CAPA_mod3.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:17:08 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod3.indd 4 10/3/2007 20:17:08 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola…

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação de direito privado, 100% brasileira, que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil. Com uma proposta inovadora, pretende impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos. O compromisso da fundação é fortalecer especialmente aqueles que possuam condições de fazer a…

ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADDO PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATURÁRIA: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS, Associação Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.447.595/0001-03, com sede na Comarca de Brasília, Distrito Federal, na ST SAS QUADRA 03M BLOCO 02, SALA 1303, CEP- 70.076-934, ASA SUL, reunida em Assembléia Geral Extraordinária, em data de 30 de junho de 2012, convocada especialmente para proceder a reforma de seus Estatutos Sociais, que aprovado…

........................................................................................8 6 METODOLOGIA......................................................................................9 7 RECURSOS HUMANOS E PARCERIAS .................................................9 7.1 RECURSOS HUMANOS.....................................................................09 7.2 MATERIAIS........................................................................................09 8 INSTITUIÇÕES APOIADORA....

ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS - FAECO PROJETO SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL – OBSERVATÓRIO DE CONFLITOS Objetivo do Projeto: realizar um levantamento de informações atualizadas sobre determinados conflitos visando a elaboração de um relatório anual que possa servir de referência para a consulta e o estudo da situação econômica, social e política do país/região em questão. Dentro deste objetivo vamos direcionar nossa atenção para as violações de direitos humanos e do direito…