Direitos Humanos Portugal

populações se dedicavam às atividades agrícolas e pastoris. A estratificação social da pólis grega era feita da seguinte maneira: Com direitos políticos: CIDADÃOS (10% da população) – homens com mais de 18 anos, filho de pai e mãe atenienses; únicos que participam na vida política. Faziam parte deste grupo a Assembleia de cidadãos, a Bule, e os tribunais. Sem direitos políticos: METECOS (estrangeiros residentes em Atenas, geralmente eram comerciantes ou artesãos) E ESCRAVOS (utilizados…

influenciou Benjamin Franklin e Thomas Jefferson, entre muitos outros, e desempenhou um papel importante naRevolução Americana. Os ideais políticos influenciaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos, a Carta dos Direitos dos Estados Unidos, a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Polaco-Lituana de 3 de maio de 1791. ------------------------------------------------- Definição Ainda que importantes contemporâneos venham ressaltando as…

Curriculum Vitae INFORMAÇÃO PESSOAL Inês Sofia Castelão d'Almeida do Espírito Santo Urbanização das Silveiras Rua das Amoras nº 65 - 2ºesq, 2775-549 Carcavelos (Portugal) 912724367 ines-espiritosanto@hotmail.com Skype ines-espiritosanto@hotmail.com Data de nascimento 12/06/1973 | Nacionalidade Portuguesa EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 01/03/2010–Presente Gestora de Clientes ( Senior Account) Mais Seguro - Corretora de Seguros SA, Lisboa Gestora de Clientes Gestão de carteira Grupo;…

descriminalizar seria retirar o caráter ilícito do comportamento, legalizando-o ou transferindo-o para outra área do Direito a aplicação de penalidades. (4) A Constituição Federal de 1988 prevê no art. 5.º, XLVI, que a individualização da pena adotará, sem prejuízo de outras: a privação ou restrição da liberdade; perda de bens; multa; prestação social alternativa; suspensão ou interdição de direitos. Então, evitou-se a aplicar a privativa de liberdade, substituindo-a pela pena…

pública definem “máfia” como uma organização com estrutura hierárquica definida, múltiplas atividades criminosas e influência velada sobre o poder público. Treze anos depois das primeiras denúncias de assassinato de pacientes para tráfico de órgãos humanos em Poços de Caldas, no Sul de Minas, esse é o tipo de grupo descrito por promotores e juízes de Belo Horizonte que tomaram a frente das apurações e das ações judiciais que resultaram delas. Os trabalhos se referem a uma série de…

ele dignidade, moradia, alimentação, condições de saúde e qualidade de vida. Quando respeitamos seus direitos adquiridos com o avanço da idade e cuidamos para que os outros também os respeitem. Quando respeitamos sua condição de idoso, seu estado demencial e ensinamos as crianças a fazerem o mesmo. Quando o tratamos como idoso – não como criança ou adolescente – mas enquanto um cidadão com direitos, deveres e ampla carga de experiência. Quando incluímo-nos em atividades sociais,…

Portugal Indice: IDH PIB IDHAD O IDH EM PORTUGAL: Portugal tem um indice de desencolvimento humano considerado elevado a niveis mundiais ficando em 29º lugar mundial; O contrario acontece com O pib que e bastane baixo, dai a nossa actual crise financeira, falta de producao. As desigualdades em porugal sao curtas cmparadas com outros paises. Portugal desceu três lugares no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas - está agora na 43ª posição entre 187

através do tempo e do espaço, implica um compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais em particular dos povos que pertencem a minorias. Diversidade Cultural como Patrimônio Comum da Humanidade O patrimônio comum da humanidade é um regime internacional e é um princípio geral do direito emergente. Pode também ser definido com o conjunto de todos os direitos e obrigações de cada ser humano. No contexto da globalização é necessário avaliar a…

sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Criminosos condenados • Assassinato premeditado; • Espionagem; • Estupro; • Adultério; • Homossexualidade; • Corrupção. Pena de Morte em Portugal • Abolida para crimes políticos em 1852; • Abolida para crimes civis em 1867, no reinado de D. Luís; • Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em Julho de 1867; • Abolida para todos os crimes,…

impérios, Portugal adoptou, como parte integrante da sua estratégia governativa, a missão política de civilizar os povos indígenas. O conceito de ‘civilização’ combinava vários pressupostos que justificavam a superioridade da cultura portuguesa e a possibilidade de as culturas ‘outras’ poderem melhorar as suas qualidades fruto deste encontro; implicava que os súbditos coloniais de Portugal eram inferiores, incapazes de se auto-governar. Assentava igualmente no pressuposto de que…