Direitos Humanos No Sistema Prisional

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL* Jilvania Silva de Almeida** RESUMO: Este artigo, tem por objetivo apresentar o trabalho do Assistente Social no Sistema Prisional, trazendo uma discussão sobre o surgimento do sistema prisional, seu objetivo, percebendo que a prisão tornou-se uma forma de por ordem na sociedade, ou seja, uma segurança pública na defesa dos valores sociais vigentes em nossa

existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS O SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO Porto Alegre 2014 O SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO Trabalho de métodos científicos da Faculdade de Direito, da SÃO JUDAS TADE – SJT. Professora: Jane Dietz Porto Alegre 2014 RESUMO A proposta do presente trabalho é analisar o Sistema Prisional Brasileiro como um todo, considerando os seus maiores problemas e, a partir deles, analisar o surgimento

POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CL ÁUDIO DO PR ADO AMAR AL POLÍTICAS PUBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CAED - UFMG Belo Horizonte, MG 2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Augusto Eduardo de Souza Rossini DIRETORIA DE POLÍTICAS…

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO Laura Acioli de Siqueira O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIARIO DE MACEIÓ Maceió 2014 Laura Acioli de Siqueira O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIARIO DE MACEIÓ Projeto solicitado pela Profª Keila Adiene que ministra a disciplina Metodologia TCC 1 no Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho como requisito referente à obtenção da nota…

FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora BRASÍLIA/DF 2014 FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário…

CENTRO UNIVESITÁRIO FACEX – UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ..............................................................................

1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO. Sistema prisional é um sistema de encarceramento dos condenados por crimes contra a sociedade. Atualmente milhares de presos cumprem penas. O sistema prisional se propõe a recuperar e reeducar os presos e prepará-los para retornar à sociedade e se tornarem produtivos para que não reincidam em práticas delituosas. 1.2 JUSTIFICATIVA. Organizações trabalham juntamente com os presídios para a implantação dos programas para a reinserção de…

O Sistema Carcerário Brasileiro Breve Histórico No século 18, as punições eram feitas por meio de tortura, sendo usada a privatização da liberdade apenas para manter o prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e desumanas passaram para o esquecimento e foram

pela Universidade de Brasília, coordenadora de ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e membro do CRIMINA - grupo de estudos e pesquisas sobre criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não…