Direitos Humanos Lei De Solon

uma maneira até então desconhecida de fazer política: o rei deixou de ser onipotente e seu poder foi paulatinamente partilhado e disputado entre os cidadãos. Era o início de um fenômeno que se consolidaria a partir do século 6º a.C., na Atenas de Sólon e Clístenes, e que se tornaria um dos fundamentos da civilização ocidental: a democracia.Com a democracia, a Grécia inventou também a tragédia e a filosofia, tornando-se, nas palavras do historiador Jean-Pierre Vernant, o "mundo de onde…

siclos de prata” ao pai da vítima. O art. 130 do Código de Hamurabi diz que “se alguém viola a mulher que ainda não conheceu homem e vive em casa paterna e tem contato com ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto e a mulher irá livre”. Para o Direito romano a prática de estupro (stuprum violentum), consistia em coito com mulher virgem ou não casada, mas honesta, bem como, o adultério e a pederastia (homossexualismo masculino de homem com rapaz jovem), previa-se a pena de morte.…

culto religioso e suas leis. Com o passar dos tempos, os genos foram se ampliando e acabaram dando origem a um outro tipo de organização da vida social e política – a polis, ou cidade-Estado que foi a característica do período seguinte da história grega. Período Arcaico O período Arcaico inicia-se com a reunião dos genos em unidades políticas maiores, chamadas pólis ou cidades-Estados. Nesse tipo de organização não existia um governo único, cada cidade-estado tinha suas leis, seu…

o Estado de Direito foram identificadas como características importantes desde os tempos antigos. Estes princípios são refletidos quando todos os cidadãos elegíveis são iguais perante a lei e têm igual acesso aos processos legislativos. A democracia não serve apenas para escolher um governo e de imediato ter liberdade para protestar contra as decisões que ele toma. A democracia também diz respeito às relações geracionais, ao equilíbrio entre os interesses corporativos e não só direitos,…

social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o…

popular que aprovava as medidas da Bulé) 2. Bulé (ou Conselho dos 400 que elaboravam as leis a serem votadas pela assembléia popular) 3. Arcontado (exerciam a justiça e administração) 4. Estrategos (cuidavam do exército) 5. Helieu (tribunal de justiça popular) LEGISLADORES DE ATENAS • Drácon: redigiu as leis – até então orais -, dificultando sua manipulação pelos eupátridas. • • • • • Sólon: * Aboliu a escravidão por dívidas. devolução de terras confiscadas…

os crimes sangrentos e brutais impostos pela lei da aristocracia, onde diz que um crime sangrento deve ser vingando com outro crime sangrento. | 138 | Nessa página existe uma continuação sobre a relação de crimes com a lei da aristocracia, onde diz que ‘’ a lei de uma sociedade aristocratica é a vingança sem fim’’. As tragédias costumam ser escritas em trilogias, e na terceiras os deuses decidem que os humanos devem julgar os próprios humanos, e não mais usar a vingança. A…

Humanidade (cerca de 2600 ac), mas não se encontram registros escritos de um corpo de leis. Na Babilônia, há registros de inúmeros diplomas legais mesmo anteriores ao famigerado Código de Hamarábi, de 1700 a. C., o mais completo. Em relação ao Império Persa, um dos fatores mais importantes para sua estabilidade política e social foi a edição da Lei dos Reis e a iniciativa de codificação das leis locais e religiosas. ESTADO GREGO Não se há notícias de um…

obras é superior à melhor abelha, e é o fato de que, antes de executar a construção ele a projeta em seu cérebro”. (Karl Marx) R – a) Instinto: Inconsciente da finalidade; A ação é realizada por reflexos e instintos; A ação instintiva é regida por leis biológicas, idênticas na espécie e invariáveis de individuo para individuo. Os instintos são “cegos”, ou seja, os animais ignoram a finalidade da própria ação. b) Inteligência concreta: Finalidade improvisada, pessoal, criativa; É…

HISTÓRIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HISTÓRIA  - A história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados. - através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS QUE SE DESENVOLVERAM PELO MUNDO: Romano Common Law Socialista Hindu Chinês Japonês Muçulmano Africano - de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos…