Direitos Humanos Lei De Solon

1 CAPITULO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS As origens do direito arcaico deve-se em muito ao amplo quadro de hipóteses possíveis e proposições explicativas distintas.O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de…

vastas áreas do Mediterrâneo Oriental. - Eram governados por um rei (cujo título era Minos), auxiliado por uma elite comercial e marítima (Talassocracia = governo do mar). - Importante participação das mulheres, que tinham praticamente os mesmos direitos que os homens. Isso pode ser visto inclusiva na sua religião, cuja deusa principal era a Grande Mãe. 2.2 – Pelasgos: habitantes primitivos da Grécia, estavam organizados em várias comunidades coletivistas. 2.3 – As Invasões dos povos…

Trabalho de Direito Romano (PUC 2013.1) LEI DAS DOZE TÁBUAS Antes da Lei Das Dozes Tábuas ser criada, vigoravam na República Romana leis que eram aplicadas por pontífices e representantes da classe dos patrícios. Essas leis, normalmente aplicadas com especial severidade contra plebeus, eram mantidas em segredo por quem as conhecia. Somente em 462 a.C., um plebeu chamado Terentílio propôs que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial. Essa ação visava permitir que…

difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso…

militares e religiosas. Seus poderes eram limitados por três órgãos : a gerúsia, que exercia funções relacionadas à criação de leis e exercício da justiça; os éforos constituído por cinco membros que exerciam funções de fiscal, sensor e juiz, fiscalizando a vida de cada cidadão e a ápela, formada por cidadãos maiores de trinta anos cuja a função era aprovar ou recusar as leis propostas pela gerúsia. Atenas Localizava-se na península da Ática ligando-se ao mar Egeu através do seu…

1.INTRODUÇÂO O Direito Penal do Inimigo é uma teoria desenvolvida pelo pensador alemão Günther Jakobs, discípulo de Hans Welzel, criador da Teoria Finalista da Ação. A teoria de Jakobs surge no âmbito do que se denominou de Funcionalismo Penal, movimento iniciado entre os penalistas alemães “...com o intuito de submeter a dogmática penal aos fins específicos do Direito Penal.”1 O outro expoente do Funcionalismo Penal é Claus Roxin. O Funcionalismo Penal pretendia “...abandonar o tecnicismo

importantes e principalmente próximo aos portos, pois erma muitas as mulheres que usavam esta prática como atividade econômica. A prostituição não era de cunho clandestino, as cidades não puniam e os bordéis trabalhavam à vista da população. Em Atenas, Sólon criou-se bordéis e regulamentou os preços cobrados, uma vez que as prostitutas daquela época tinham grade poder verbal, político e econômico. Antes disso, na Babilônia, no Egito e na Siméria, as prostitutas eram tidas como…

titã Prometeu, que roubou uma centelha de fogo e a trouxe de presente para os humanos. Prometeu foi castigado (amarrado num rochedo para que as aves de rapina, eternamente, devorassem seu fígado) e os homens também. Qual foi o castigo dos homens? Os deuses fizeram uma mulher encantadora, Pandora, a quem foi entregue uma caixa que conteria coisas maravilhosas, mas nunca deveria ser aberta. Pandora foi enviada aos humanos e, cheia de curiosidade e querendo dar a eles as maravilhas, abriu a…

HISTÓRIA DO DIREITO Doutorado em Direito Penal e Processo Penal Aluna do Doutorado e Professora no Brasil: Luciana Neves Vidal CAPÍTULO 1 - O Direito nas sociedades primitivas. A evolução do sistema jurídico tem ligação direta com a evolução da sociedade. É com a evolução do direito que começa a distinção entre moral, direito e religião. Sabendo que esta evolução provém dos deuses, ao direito confundido com os costumes e, após, ao direito…

conhecido como Antiguidade Clássica, Era Clássica ou ainda Período Clássico o longo período histórico onde as civilizações grega e romana se destacaram de modo excepcional em meio a qualquer outra sociedade nos mais variados aspectos do desenvolvimento humano. Tal época legou um riquíssimo repertório de informações ao mundo civilizado de modo que a cultura clássica é ainda considerada fundamental para a construção de toda a cultura ocidental contemporânea. A ARTE DA GRÉCIA ANTIGA A…