Direitos Humanos Honra E Sangue

OS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas Dos delitos e das penas. file:///C|/site/livros_gratis/delitos_penas.htm (1 of 81) [8/8/2001 00:17:32] X -…

DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas X - Doa interrogatórios sugestivos XI - Dos juramentos XII - Da

linguagem é um produto da cultura, mas ao mesmo tempo não existiria cultura se o homem não tivesse a possibilidade de desenvolver um sistema articulado de comunicação oral. A cultura desenvolveu-se simultaneamente com o próprio equipamento biológico humano e é, por isso mesmo, compreendida como uma das características da espécie, ao lado do bipedismo e de um adequado volume cerebral. Uma vez parte da estrutura humana, a cultura define a vida, e o faz não através das pressões de ordem…

Fonte Digital www.jahr.org Copyright: Domínio Público ---------------------------------------------------------------- ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I – Introdução II – Origem das penas e direito pu nir III – Conseqüências desses princíp ios IV – Da interpretação das leis V – Da obscuridade das leis VI – Da prisão VII – Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII – Das…

A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no Direito do Trabalho Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto 1. Conceito de Prova Ilegal O art. 5º, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência da norma constitucional, de maneira geral a expressão “prova ilícita” abrange toda e qualquer prova inadmissível no processo. No plano infraconstitucional, o art. 332, CPC,…

O Estado surge da necessidade do homem de viver em sociedade, adequando definio aristotlica, a qual define os ser humano como ser socivel por natureza. Dessa forma essas instituies ou sociedades em sntese, so geralmente, formadas por relaes de parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais cuja finalidade o desenvolvimento de suas aptides fsicas, morais e intelectuais e para isso lhe impes certas normas sancionadas pelo costume, a moral ou a lei. Primeiramente a sociedade

nenhuma notícia agradável ou funesta, chegou a meu conhecimento, depois da perda de nossos dois irmãos, mortalmente feridos, em luta um pelo outro!” p.05 Antígone [...] não sabes que Creonte concedeu a um de nossos irmãos, e negou ao outro, as honras da sepultura? Dizem que inumou a Etéocles, como era de justiça e de acordo com os ritos [...] quanto ao infeliz polinice [...] quer que permaneça insepulto, sem homenagens fúnebres, e presas de aves carniceiras [...] e ameaça a quem quer…

Os Direitos da Personalidade e o Código Civil de 2002 Anderson Schreiber ∗ SUMÁRIO: 1. Sob o vestido esvoaçante da codificação. 2. O direito ao próprio corpo nas pistas de Baja Beach. O art. 13 do Código Civil e a insuficiência de seus critérios. Bons costumes e bodyart. A insuficiência da redução permanente à integridade física e o caso Gloria Trevi. Tutela das partes destacadas do corpo: do Vampiro Somoza ao caso Moore. Os amputees-bychoice e a supervalorização da verdade médica. 3.…

organizam a vida politica à margem do Estado, um conjunto de direitos e de obrigações morais aos quais não é possivel subtraimo-nos (Fortes 1969: 242). Para antropologia estrutural francesa a lógica de um sistema de parentesco descansa na aliança e na reciprocidade. A função do parentesco é a de regular as formas de intercâmbio entre os grupos humanos, dai que o casamento seja uma instituição de aliança fundamental entre os grupos humanos (ex. o casamento como intercâmbio de…

molesto aos que servem; pela qual razão no estado da inocência não podia haver domínio e senhorio de um homem para com outro homem.” (p. 48). “E porque nas batalhas, que contra si davam as gentes, se achou que era mais humano não haver tanta efusão de sangue introduziu o direito das mesmas gentes que se perdoasse a vida aos que não resistiam [...] ficando estes com o domínio e senhorio perpétuo sobre os vencidos” (p. 48 – 49). “Parece que cuidam muitos senhores que, por razão do…