Direitos Humanos Honra E Sangue

gerar - EUGNICO - ex rubola ABORTO ECONMICO No resolve o problema econmico - esterilizao preventiva, pois sempre h recidiva de gravidez ABORTO DEMOGRFICO Neomalthusianismo ABORTO ESTTICO Para no causar danos estticos mulher PARA SALVAR A HONRA Me solteira ou marido estril ABORTO SEGUNDO O CRITRIO MDICO LEGAL TERAPUTICO - perigo de vida para a me - junta mdica Iminente risco de vida / o risco causado pela gravidez e cessa se esta for interrompida Se for o nico meio de salvar a vida da

razão;inclinação afetiva e sensual intensa;afeto dominador e cego;obsessão;vício dominador,arrebatamento;cólera;fanatismo. Já,de acordo com Plácido e Silva(1990,p.326), “passional é o vocábulo em pregado na terminologia jurídica,especialmente no Direito Penal,para designar o que se faz por paixão,isto é,por uma exaltação ou irreflexão consequência de um amor desmedido. A matéria tratada na presente pesquisa,apresenta o crime de homicídio onde o bem jurídico violado é a vida,porém,é um…

BAHIA CURSO DE DIREITO ROSILANA SILVA DE ALMEIDA COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR Roberto Lyra TEIXEIRA DE FREITAS 2013 ROSILANA SILVA DE ALMEIDA COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR Roberto Lyra Resumo do Livro Como Julgar, Como Defender, Como J do autor Roberto Lyra, apresentado ao colegiado do Curso de Direito da FASB – Faculdade do Sul da Bahia, como atividade avaliativa do III Semestre da disciplina Direito…

5902/231630548750 DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIOÉTICA E BIODIREITO: UMA BREVE INTRODUÇÃO. JÚLIO MORAES OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIOÉTICA E BIODIREITO: UMA BREVE INTRODUÇÃO PERSONALITY RIGHTS, BIOETHICS AND BIOLAW: A BRIEF INTRODUCTION JÚLIO MORAES OLIVEIRA Professor Universitário e Advogado. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia, pela Universidade FUMEC Especialista em Advocacia Cível pela Escola de Direito de São…

Lição Introdutória: A Tragédia Antígone. A tragédia Antígone discute o conflito entre o Direito Natural – o Direito considerado pelos antigos como sendo de origem divina e aceito ipso facto como costumeiro ou consuetudinário – e o Direito que toma forma jurídica nas leis estabelecidas pelo governante, tradicionalmente denominado Direito Positivo. A narrativa de Sófocles segue a tradição mitológica. Após a desgraça de Édipo, seus dois filhos, Etéocles e Polinice disputam a posse do…

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar

pelo Direito É a obra básica do jurista alemão Rudolf Von Ihering onde expõe suas então novas idéias sobre a ciência do Direito e seu papel na sociedade. A obra é o resultado de uma palestra feita em 1872 na Sociedade Jurídica de Viena, onde defendia que a PAZ, seja ela social, individual ou entre as nações, é o fim último dos homens, e somente pode ser obtida através da luta, uma Luta pelo Direito. O autor pretende no persuadir que só na luta, os cidadãos encontrarão o…

UCP Escola de direito Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica A CONDIÇÃO DAS MULHERES NO ISLÃO Dalila Marlene Pussick dos Santos 340109242 (Ana Andrade, T3) Porto, 22 de Outubro 2009 Nadia e Zana Muhsen, inglesas de origem iemenita, vendidas aos 14 e 15 anos. Souad, Cisjordânia, queimada viva aos 17 anos. Betty Mahmoody, americana, retida prisioneira, pelo marido no Irão. Estes são apenas três dos milhares de casos que existem no Islão. Religião onde as…

PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES BY SIMILARITY OR DIFFERENCE IN THE BLOOD DONATION: NEED FOR NEW GUIDING PARAMETERS Janaína Reckziegel* Ana Paula Canello* RESUMO Buscar-se-á discutir melhorias na arrecadação de sangue tendo como foco principal a inclusão de homossexuais homens como doadores aptos e a exclusão dos mesmos em se tratando do grupo de risco previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O…

alegação da tese da legítima defesa da honra. Muitas mulheres eram mortas pela simples suspeita de adultério. Nos tribunais, ocorria uma inversão de papéis. Por ocasião dos julgamentos, as vítimas tornavam-se rés, e os réus, tornavam-se vítimas. Os homens lavavam sua honra com o sangue da mulher e, posteriormente, eram absolvidos da acusação de homicídio, eis que se encontravam envoltos pela tese da legítima defesa da honra. No entanto, a legítima defesa da honra, não é prevista na…