Direitos Humanos Fundamentais E O Poder Político Coexiste

Dinâmicas familiares no mundo actual: harmonias e conflitos A instituição familiar vem concitando, nomeadamente no decurso de 1994, uma particular atenção por parte das mais diversas organizações, nacionais e internacionais. Considerada a «unidade fundamental da sociedade», assim consagrada em declarações e constituições políticas, a família tem estado no centro de discursos e de realizações. Mas, se este tema conseguiu introduzir alguma mobilização na sociedade civil, o mesmo…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

1 CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças…

honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de…

um clube que ajuda os próprios associados de uma entidade beneficente, que ajuda os carentes do bairro. ONGs Organizações Não Governamentais Nem toda entidade beneficente ajuda prestando serviços a pessoas diretamente. Uma ONG que defenda os direitos da mulher, fazendo pressão sobre nossos deputados, está ajudando indiretamente todas as mulheres. Nos Estados Unidos, esta categoria é chamada também deAdvocacy Groups, isto é, organizações que lutam por uma causa. Lá, como aqui, elas…

1 CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças…

......... 08 ABSTRACT ..................................................................................................... 09 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 10 1 DIREITO FUNDAMENTAL PRESTACIONAL À JURISDIÇÃO EFETIVA.... 12 1.1 O homem e o Estado-juiz ......................................................................... 12 1.2 Formas de solução dos conflitos .........................................................

diretoria, deve ser realizado um trabalho de conscientização com os colaboradores a fim de mostrar a eles, que a mudança vem para melhorar a organização e seu trabalho dentro da empresa. O objetivo dessa pesquisa é avaliar o melhor método, pois são fundamentais ao processo de mudança organizacional, uma vez que, tendo que garantir a qualidade dos produtos e serviços e, ainda oferecer um diferencial para atender um público cada vez mais exigente. As empresas de modo geral estão se…

aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções…

honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de…