Direitos Humanos Fundamentais E O Poder Político Coexiste

O fundamento do direito internacional Alfred Verdross Sumário Artigo Especial O fundamento do direito internacional.........................................................................1 Alfred Verdross Proteção Internacional dos Direitos Humanos Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill........................................................................................35 Liesel LeCates O discurso das…

BRASILEIRA: UM ANO DEPOIS O que aconteceu durante o ano que se seguiu ao 11 de Setembro? Em Minority Report (2002), último filme de Steven Spielberg, baseado num conto de Philip K. Dick, os criminosos são presos antes de cometer seus crimes, pois três humanos que, mediante experimentos científicos monstruosos, adquiriram a capacidade de ver o futuro, podem prever seus atos (o “relatório da minoria” do título refere-se aos raros casos em que um dos três médiuns empregados pela…

de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal) sob a orientação do professor M.Sc. Walter Francisco Sampaio Filho. UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal). Aprovado:___/___/___…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

Sergio Morresi Republicanismo e marxismo | 99 PRIMEIRA PARTE CIDADANIA, REPÚBLICA E DEMOCRACIA SEGUNDA PARTE LIBERALISMO E SOCIALISMO NA TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA Marilena Chauí Fundamentalismo religioso: a questão do poder teológico-político | 125 Atilio A. Boron e Sabrina González Resgatar o inimigo? Carl Schmitt e os debates contemporâneos da teoria do estado e da democracia | 145 Cláudio Vouga South of the border: notas sobre a…

colo, quando não agüentávamos mais caminhar. Nós te amamos Senhor e de todo coração oferecemos primeiramente à ti, esse sonho realizado. ÀS NOSSAS FAMÍLIAS Aos nossos pais e irmãos, por todo o amor e dedicação para conosco, por terem sido a peça fundamental para que tenhamos nos tornado as pessoas que hoje somos. HOMENAGENS E AGRADECIMENTOS (RENATA E THAIS) À orientadora Gerceley Paccola Minetto Como ninguém, você exerce com maestria essa função. Você professora, já foi criança e…

25/1/2011, 16:25 3 Cap.I.p65 3 Teoria e Metodologia do Serviço Social ISBN 978-85-7697- 128-3 1ª Edição. © 2009, ULBRA. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida por qualquer meio, sem autorização prévia da autora, por escrito. O Código Penal Brasileiro determina, no Artigo 184, pena e sanções a infratores por violação de direitos autorais. Qualquer semelhança é mera coincidência. Neila Sperotto S749t 4 Sperotto, Neila Teoria e metodologia /…

Maria Salete da Costa Maria Salete da Costa História EDITORA UNIFACS – Laureate Salvador 2013 ©Copyright 2013 da Laureate. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que sejam respeitados os direitos do Autor, conforme determinam a Lei n.º 9.610/98 (Lei do Direito Autoral) e a Constituição Federal, art. 5º, inc. XXVII e XXVIII, “a” e “b”. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas da UNIFACS Universidade Salvador -…

engrossar a massa de desocupados, pobres e famintos. (COTRIM, 1994, p. 99). O texto se refere a um fenômeno social que se construiu na antiga República Romana e cujo conceito — clientelismo — se estendeu a várias situações que relacionam poder e dependência, ao longo da história, inclusive na história do Brasil. Com base nessas considerações e nos conhecimentos sobre o assunto, indique um fator que favoreceu o florescimento do clientelismo na antiga República Romana…

FACULDADE MATER DEI DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO BRUNA FAÉ SERGIO A. H. CARAMORI” SETEMBRO/2015 1) Conceitue tratado e explique as consequências desse conceito. Tratado é um acordo escrito por meio do qual dois ou mais Estados ou organizações internacionais criam ou pretendem criar uma relação entre eles para produzir efeito na esfera do direito internacional. Já o texto final da Convenção de Viena de 1969, por sua vez, trouxe um conceito bastante detalhado de tratado, que