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do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos, pelo contrário, se esvoaça por todos os escaninhos da experiência jurídica. Com efeito, é oportuna a distinção feita por Recaséns Siches entre a Filosofia Jurídica acadêmica e Filosofia Jurídica não-acadêmica, na medida em que esta exerce acentuada influência na Ciência do Direito. Nesse sentido, reitere-se, a teoria do professor paulista acerca da natureza e estrutura do direito ecoa de maneira substancial na praxis jurídica, razão pela qual seu estudo importa tanto ao filósofo do direito como ao jurista. O próprio Reale, no “Prefácio à Primeira Edição” de suas Lições Preliminares [01] já expunha a importância de sua concepção tridimensional da realidade jurídica no plano da Teoria Geral do Direito, abrindo novos caminhos na compreensão positiva e técnica do fenômeno jurídico. Para encerrar esta introdução, mister dizer que o triunfo da “fórmula Reale” [02] se deu graças ao seu feito de superar as antigas disputas entre as correntes jusnaturalistas, historicistas, sociologistas e normativistas, através de uma visão integral do…

Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: a busca por uma compreensão integral do direito INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos…

sentidos. Valoração - Ato pelo qual o sujeito atribui valor a um objeto/evento. Valores - Aparecem como propriedades dos objetos ou das situações, em que o sujeito humano aprecia e a que responde positivamente. Modo de ser e agir que as pessoas/sociedades elegem como desejável ou estimável. Qualidade que as ações/coisas possuem, na relação que o Homem estabelece com elas. Os valores orientam as ações e os juízos que as pessoas fazem sobre objetos, atos... *Valores Intrínsecos : são…

Subjetivismo axiológico é uma posição sobre o problema da natureza dos valores que defende que é possível enunciar juízos de valor sobre o que esta certo ou errado, sobre o que é ou não preferível, mas cada um desses juízos de valor apenas expressa a posição pessoal do sujeito que emite o juízo. Objeçoes ao subjetivismo axiológico: não permitir q qualquer apreciação axiológica seja considerada certa ou errada a partir da teoria dos valores, mesmo as apreciações que implicam provocar dor…

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…

tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”. John Donne 1) Introdução Com o evoluir da sociedade humana, surge com maior freqüência o tema sobre a dignidade pessoa humana – sua validade, alcance, significação etc. Em verdade, o tema não é novo, tendo sido debatido desde a antiguidade. No entanto, o debate surge com especial força no atual movimento jurídico,…

jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito.     Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto , ou seja, axiológico ,os valores buscados…

Civilização brasileira, 2004. P.22-23; p.29-34; p.67-70 e; p.141-146. * DEFINIÇÃO DA ÉTICA A ética partiu do fato da existência da história da moral estuda uma forma de comportamento humano que aos homens julgam valiosos e, além disto, obrigatório e inescapável. Não se pode confundir a ética e a moral, pois não se cria a moral. Á ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, a definição sublinha, em primeiro lugar, o caráter cientifico. De acordo com…

Valores e valoração – a questão dos critérios valorativos. VALORES . Dimensões do Homem Perspectiva Face ao Mundo Modode Ser Modo de se Relacionar Motorda Acção Físico-biológica Mundo = Fonte de subsistência Homem = Indivíduo Competição Impulsos naturais Sócio-cultural Mundo = lugar de coexistência Homem = Ser social Convivência Normas sociais Racional e espiritual (a que interessa à Filosofia) Mundo = lugar de construção de um projecto de vida…

DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores. Abstract: The newkantian grounding…