Direitos Humanos Aula 6

força Constitucional vigente c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes.…

Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador Direitos Humanos_A4/A5 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. e. Da supremacia do Poder Judiciário

do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é…

1 - Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. 2 - Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Resposta correta: Um direito difuso. 3 - De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da…

No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo.…

de constitucionalidade | | | d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é…

contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público e. Da manutenção da força Constitucional vigente. Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta

mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental…

AVA 5 E 6 Direito E Legislação - Trabalho Escolar www.trabalhosgratuitos.com/Outras/AVA-5-E-6-Direito/480651.html 07/10/2014 - 4- Sem qualquer motivação ou fundamento legal, o empresário MarcosLúcio teve o pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Resp: Mandado de segurança, para protegerdireito líquido e certo, ... Administração Anhanguera : Direitos Humanos - Aula tema 5…

AVA direito tributario Aula 1 (TEM ATIVIDADE COLABORATIVA) QUESTÃO 1 Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. QUESTÃO 2 Resposta correta: o empresário rural. QUESTÃO 3 Resposta correta: o professor que ministra aulas particulares em domicílio. QUESTÃO 4 Resposta correta: quem a explora almeja lucro ou riqueza. QUESTÃO 5 Resposta correta: capital, trabalho, insumos e tecnologia.…