HABEAS CORPUS

Junior da disciplina Direito Processual Constitucional I, da turma 90451 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Faculdade Maurício de Nassau Natal - 19-09-2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO........................................................................................................P.4 2-CONTEXTO HISTÓRICO SOBRE HABEAS CORPUS.......................................P.5 3- CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE DO HABEAS CORPUS......................................................................................................................P.6 4-FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL.................................................P.7 ,8. 5-HIPÓTESES DE CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E SUAS MODALIDAES....................................................................................................P.8 6-HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS...........................P.8 , 9. 7- O PACIENTE...................................................................................................P.9 ,10. 8-LEGITIMAÇÃO ATIVA E PASSIVA.................................................................10 9-COMPETÊNCIA.............................................................................................P.10 ,11. 10-POSSIBILIDADES DE SUPRESSÃO DO HABEAS CORPUS......................P.11 11-REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL DO HABEAS CORPUS....................P.11…

DIREITO EMPRESARIAL - AULA 1 Ponto de Partida: Segundo Anan (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão de obra, insumo e tecnologia. Diante disso, em sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta. QUESTÃO 1 - O Código Comercial Brasileiro (Lei nº 566, de 25 de junho de 1850) teve infl uência da teoria dos atos do comércio. De acordo com Anan (2010), são exemplos dessas atividades…

DIREITOS HUMANOS – AVA - RESPOSTAS- AULAS 5 A 8 Aula tema 5 respostas 1.No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: R: Poder Judiciário. 2. A educação e a cultura são típicos direitos: R: Sociais, de segunda geração dos direitos. 3. “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam…

sexta, 7 março 2014, 23:33 Completado em sexta, 7 março 2014, 23:39 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: O Mundo Com o Você Vê Aula-tem a 02: O Mundo do Trabalho 1 Notas: 1 6 minutos 28 segundos 5/6 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Embora compartilhemos um mundo comum, as formas de percebê-lo podem variar de uma pessoa para outra. Isso explica porque cada pessoa reage à percepção daquilo que ela considera realidade de modo diferente de outra (Rothmann e…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Elaborou-se este trabalho através dos aspectos abordados no artigo “HSBC é multado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários, diz MPT – PR”, com o objetivo de por em prática os estudos da sala de aula. A produção de texto abaixo se dá através da análise do artigo, tendo em vista os conceitos de Ética, Política e Sociedade, Administração de Sistemas de Informação, e Economia e Modelos de Gestão. …

Psicologia COMPREENDENDO COMO AS CRIANÇAS SIGNIFICAM O DIREITO DE BRINCAR Joana Fontes Patiño Natal 2009 Joana Fontes Patiño COMPREENDENDO COMO AS CRIANÇAS SIGNIFICAM O DIREITO DE BRINCAR Dissertação elaborada sob orientação da Profª Drª Rosângela Francischini e apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Psicologia. Natal 2009 ii…

Direito Administrativo p/ AFT e RFB Profº. Cyonil Borges e Sandro Bernardes – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 39 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre ESAF e bancas mais tradicionais. A ESAF está um pouquinho diferente, por isso, além da teoria, é ponto-chave…

intuitiva da realidade. Conhecimento imediato. Dispensa argumentos. Transmitidos pela tradição cultural. Abrange pensar, agir e valorar. Mito 5 • O poder do mito vai diminuindo por: Relações sociais mais complexas; Incremento do comércio; Contato com outros povos; Costumes diversos; • racionalidade elaborada e crítica. 6 2 13/8/2011 • Conhecimento herdado do grupo social. • Fragmentário e assistemático. • Nem sempre questionado. • É preciso: • reelaborar a herança…

CIÊNCIAS SOCIAIS CASO CONCRETO AULA 6: Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia. (O Estado de São Paulo, 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que…