Direitos Humanos 2013

BRASILEIRO 4 3 DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 4 CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 11 5 SISTEMA PENITENCIÁRIO E A VISÃO DA SOCIEDADE 12 6 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DETENTO 14 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5°, XLIX, assegura a garantia dada ao preso e sua manutenção de integridade física e moral. No mesmo sentido, o art. 38 do Código Penal, conserva ao preso todos os…

estudo, os direitos humanos nascem quando podem nascer, portanto compõe um construído axiológico, fruto da nossa história, de nosso passado, de nosso presente, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. Dessa maneira, tendo em vista a pluralidade de significados concebidos até hoje, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e reiterada pela Declaração de…

se deparam com suas riquezas de culturas, individualidades, cores e crenças, trazendo a individualidade e existência do ser humano, de diversas cidades em suas gerações e etnias. Mas nos deparamos com algumas diferenças, onde o respeito deve ser colocado a frente, para que haja uma convivência possível. No artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada na Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, diz que não deve haver, em nenhum momento

Coordenação do Curso de Direito BÁRBARA AMORA CORDEIRO SOUZA O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA? Brasília - DF 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 BÁRBARA AMORA CORDEIRO SOUZA O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA? Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE Sociologia DIREITOS REQUERIDOS, DIREITOS ADQUIRIDOS 2013 ETAPA 1 - passos 1 e 2 A sociedade traz em sua história, as diversas tentativas de organizar-se para que todos os participantes desta tenham o mesmo acesso as oportunidades sociais. A necessidade de organização levou, em meio a grandes lutas e revoluções, a algumas tentativas de organização por meio de leis…

20/09/2013 Panorama Mundial Parte 1 Ecossistema Em um ecossistema, o conjunto de seres vivos interage entre si e com o meio natural de forma equilibrada, pela reciclagem de matéria e pelo uso eficiente de energia solar (BRAGA et al, 2005). http://www.atitudessustentaveis.co m.br/artigos/ecossistemasterrestres-devemos-preserva-los/ Ecossistema http://greenstyle.com.br/tag/amazonia/ http://meioambiente.culturamix.com/ ecologia/ecossistema-aquatico 1…

Teixeira Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2013. WANDERSON LANZETTI TEIXEIRA GRUPOS DE PRESSÃO Trabalho de análise apresentado com o objetivo de aprovação na disciplina de Ciência Política do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM Professor: Iuri Lapa e Silva Rio de Janeiro 2013 Grupos de Pressão: Um grupo…

violência ou rejeição da homossexualidade e/ou dos homossexuais, designando-os como inferiores ou anormais (Ferreira, Gabriel. Marcas da Homofobia no Século XX: do Holocausto à homofobia de hoje. Ano 7, n° 1, 2011. Disponível em: Acesso em: 03 Maio 2013). Observa-se segundo dados preliminares do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o Brasil tem em todo o seu território pelo menos 60.002 casais homossexuais com união estável, o que…

BRUNA GRENZEL MARIA PAULA RIEDI PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ALINE ZUSE FRANCIS SCHNITZER MARIA BRUNA GRENZEL MARIA PAULA RIEDI Trabalho apresentado à disciplina de Direito Ambiental sob a orientação do professor Ademir Pedro Klein MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 SUMÁRIO…

de modo ofensivo. · O crime de desacato só se configura, quando o sujeito ativo agir com a nítida intenção de desprestigiar a função pública, desacatando seu funcionário. O resultado do julgamento é: Sua resposta: VVVVV (em 11/11/2013 11:39:40) Questão 2 Conjunto dos elementos do fato punível descrito na lei penal, em termos simples, é um modelo abstrato que descreve um comportamento proibido. O tipo exerce a função limitadora e individualizadora das condutas…