Direitos Futuros

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

(1999:281-3) Afirmam que "ativos são essencialmente reservas de benefícios futuros". E mencionam definição do FASB, encontrada em seu referencial conceitual no SFAC 62: benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por Conceito do ativo Continuação entidades em conseqüência de transações ou eventos passados". (1999:285) Ressaltam que "o direito deve produzir um benefício positivo; os direitos com benefícios nulos ou negativos em potencial…

ATIVO E SUA MENSURAÇÃO:VALORES DE ENTRADA E SAÍDA Conceitos de Ativo Hendriksen e Van Breda (1999:281-3), afirmam que ativos são essencialmente ’’reservas de benefícios futuros”. E mencionam definição do FASB, ’’ benefícios econômicos futuros prováveis obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados”. Francisco D`Auria (apud Iudícibus 2000, p.123 ) diz que ativo é ’’o conjunto de meios ou matéria posta à disposição do administrador para que esse…

adulto. Os defensores da posição pró-escolha (ou «liberais») rejeitam esta perspectiva. De um modo geral, sustentam que a vida de um feto, se tem algum valor, não tem ainda o valor da vida de um adulto. Mesmo quando reconhecem o direito à vida do feto, pensam que o direito da mulher a abortar é mais forte. O debate ético acerca do aborto é muito complexo. Neste capítulo, vamos ter de ignorar aspectos importantes da discussão e concentrar-nos apenas em três dos argumentos mais…

aborto. Podemos dizer que um feto é uma pessoa e, por isso, tem o mesmo direito à vida que as pessoas já existentes? Pode-se defender que o feto tem direito à vida, uma vez que, embora não seja considerado por muitos uma pessoa, é uma pessoa em potencial. Todas as pessoas inocentes têm direito à vida. Os fetos são pessoas potenciais. Ter potencialmente um direito implica tê-lo de fato. Logo, os fetos têm direito à vida. O feto é um ser humano inocente. Matar um ser…

potestativas e mistas; 3.5. Condições perplexas e incompreensíveis; 3.6. Condições promíscuas; 3.7. Condição captatória; 4. Condição suspensiva; 5. Condição resolutiva; 6. Retroatividade da condição; 7. Frustração e implemento malicioso da condição; 8. Direito de conservação; 9. Termo e prazo; 10. Modo ou encargo. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS A condição, o termo e o encargo são elementos acidentais do negócio jurídico, e se situam no chamado…

tornam-se inseparáveis dela. - São elementos acidentais que no direito brasileiro são três: 1) Condição – arts. 121 ao 130 do CC 2) Termo - arts. 131 ao 135 do CC 3) Encargo ou modo – arts. 136 e 137 do CC São admitidas nos atos de natureza patrimonial em geral (com algumas exceções como na aceitação e renúncia de herança) e não podem integrar os de caráter eminentemente pessoal, como no caso dos direitos de família puro e os direitos personalíssimos. Elementos acidentais =…

potestativas e mistas; 3.5. Condições perplexas e incompreensíveis; 3.6. Condições promíscuas; 3.7. Condição captatória; 4. Condição suspensiva; 5. Condição resolutiva; 6. Retroatividade da condição; 7. Frustração e implemento malicioso da condição; 8. Direito de conservação; 9. Termo e prazo; 10. Modo ou encargo. 1. CONSIDERAÇÕES iNTRODUTÓRIAS A condição, o termo e o encargo são elementos acidentais do negócio jurídico, e se situam no chamado…

de participação em instituições de investimento colectivo direitos de subscrição, aquisição ou alienação de vm referidos nas alíneas anteriores, que tenham sido emitidos de modo autónomo direitos destacados dos vm referidos desde que o destaque abranja toda a emissão ou série ou esteja previsto no acto de emissão. outros valores (de natureza monetária) reconhecidos como tal por aviso do BP outros instrumentos financeiros (futuros e opções) Forma de representação dos v.m.…

O FUTURO DO TRABALHO Como era, como é hoje em dia e como será o trabalho no futuro. Trabalho apresentado como exigência Parcial para composição da média do primeiro bimestre da disciplina Teoria e Administração do curso de Administração Do Centro Universitário ______, sob orientação do Mestre __________ SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................