Direitos Fundamentais Do Idoso Medidas De Proteção Ao Ido

aplicabilidade emergencial de assistência. Ademais, a esta problemática, o presente trabalho busca descrever, definir, conflitar e distinguir o trabalho infantil, escalonando-o historicamente, fazendo um pequeno paralelo juntamente com a própria evolução do Direito do trabalho; conjuntamente, procurará também, demonstrar as políticas públicas vigentes hodiernamente e que buscam minimizar os efeitos socioeconômicos que acabam por resultar na inserção prematura dos infantes e adolescentes…

DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR RURAL Ione Rocha Sá1 Jamile Souza Calheiros dos Santos2 Resumo A classe de trabalhadores rurais não tem seus direitos assegurados. Não tem direito a freqüentar uma escola, a ter a sua saúde preservada, e chega, às vezes, a ter condições subumanas de trabalho, contrariando o que preceitua a constituição federal. Palavras-chave Igualdade, educação, trabalho escravo, saúde. Abstract The class of rural worker doesn’t have…

Herbeson Alves Rio SUMÁRIO INTRODUÇÃO Demonstrar que uma sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto

países já demonstram que são medidas das mais eficazes e dignas na consolidação de uma sociedade mais justa. Além do aspecto ético, as ações afirmativas constituem o resgate de direitos essenciais daqueles cidadãos que o sistema violou. Os dados disponíveis indicam 1 Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela UNICHRISTUS. Ano 3 (2014), nº 8, 6207-6276 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 6208 | RIDB, Ano 3 (2014), nº 8 que são medidas que…

Brasil Telef.: 51.35908239 – Fax: 51.35908238 editora@unisinos.br VIVENDO E ENVELHECENDO Recortes de práticas sociais nos Núcleos de Vida Saudável Organização Suzana Hübner Wolff EDITORA UNISINOS 2009 © dos autores 2009 ____________________ 2009 Direitos de publicação e comercialização da Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos EDITORA UNISINOS ISBN 978-85-7431-315-3 FICHA CATALOGRÁFICA... Editor Carlos Alberto Gianotti Revisão Renato Deitos Rui Bender Editoração Décio…

Padre Fabio RESUMO O número de idosos tem aumentado de maneia significativa nos últimos anos em todo mundo, e nesse contexto, o Brasil recebe destaque, podendo ocupar o 6° lugar em 2025 enquanto país com maior número de idosos no mundo. O processo de envelhecimento de um modo geral, com exceção de algumas culturas, a exemplo das orientais, não é bem visto nem valorizado pelas pessoas

nível da qualidade de vida através do desenvolvimento de atividades sócio-culturais. Também se propôs mostrar que ao promover a interação entre a comunidade local e asilar, pode contribuir para o desenvolvimento psicossocial, cognitivo e biofísico do idoso uma vez que esta interação é de suma importância para estas pessoas. Para operacionalizar esse trabalho, optou-se pela revisão bibliográfica através de autores que tratam desse tema, entre eles: Costa, Cortelletti, Dornelles, Duarte,…

vulneráveis da população. Neste primeiro Núcleo Temático, vamos estudar os seguintes programas: 1. Programa de Saúde da Família - PSF 2. Programa de Saúde da Mulher 3. Programa de Saúde da Criança e do Adolescente 4. Programa de Saúde do Idoso 5. Programa de Doenças Sexualmente Transmissiveis – DST/AIDS 6. Programa Diabetes - Hipertensão – Hiperdia Então, vamos ao Programa de Saúde da Família - PSF. [pic].1 Sabemos que o PSF estimula iniciativas por parte do…

Introdução Com a Consolidação da Constituição Federal de 1988 – primeiro instrumento jurídico a contemplar os direitos sociais de forma explícita – definindo de forma clara e objetiva o que são os direitos sociais do indivíduo, e afirmando que estes são direitos pertencentes a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação e que é dever do Estado garantir esses direitos aos cidadãos; que se percebeu o início do processo evolutivo na área social brasileira. A…

BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES; ANNE FLÁVIA; ANSELMO ALVES; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE COQUEIRO; EDUARDO GOMES; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ CARLOS AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES; ANNE FLÁVIA; ANSELMO ALVES; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE COQUEIRO; EDUARDO GOMES; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ…