Direitos E Deveres Do Consumidor Em Angola

Abstract Este ensaio tem por objetivo delinear alguns pontos da fundamental discussão sobre a universalidade na aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial globalizado, porém ponteado por especificidades sociais e culturais de caráter regional e tribal que colocam em destaque a discussão acerca de questões como soberania, auto-determinação dos povos e dignidade humana em contraposição face a valores ligados particularmente às tradições religiosas e ao poder político. É neste…

estabelecidos, seria como acreditar na estaticidade e não na dinamicidade da cultura. Toda sociedade, seja ela primitiva ou civilizada, desenvolve mecanismos para definir lugares ao indivíduo no seio da comunidade. Assim, temos de assumir papéis e deveres de acordo com o sexo, idade e posição social. O lugar que cada um deve ocupar na sociedade, depende de fatores que vão desde as limitações econômicas, culturais, etc, até possibilidades que lhes são apresentadas. Então, a…

_________________________16 O antigo sistema colonial e os primeiros Documentos Jurídicos na Colônia___18 O Município, o Governo- Geral e a Montagem de um Aparato Jurídico na Colônia.____________________________________________________________ 25 O Direito sob o Domínio Holandês no Nordeste Brasileiro _________________30 A Legislação Específica da Região das Minas ___________________________ 31 Referências Bibliográficas __________________________________________ 35 A…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS FLAMBOYANT DICIPLINA: ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PROFESSORA: ALINE MENDES CURSO DE DIREITO – 3º PERIODO ALUNAS BEATRIZ RODRIGUES SOUZA – R.A: B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 TRABALHO DE ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIAS Goiânia – GO Junho de 2012 BEATRIZ RODRIGUES SOUZA – R.A: B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ –…

A Galp Energia é a empresa portuguesa líder no mercado de produtos petrolíferos e no mercado de gás natural em Portugal. Além da liderança no mercado português, a Galp Energia está também presente em Espanha, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola e Brasil. PRESENÇA GALP ENERGIA A actividade da Galp Energia cinge-se fundamentalmente a três segmentos de negócio: EXPLORAÇÃO & PRODUÇÃO Actividade Prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

“chefe administrativo” da Organização e deve cumprir “outras funções que lhe são confiadas” pelo Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Conselho Econômico e Social e outros órgãos das Nações Unidas. A Carta também diz que o Secretário-Geral tem o dever de “levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacional”. Os dias de trabalho do Secretário-Geral da ONU incluem sua presença nas reuniões dos diversos…

CURSO DE DIREITO BEATRIZ GIONARA CASA WASEM DIREITO CONSTITUCIONAL I CRUZ ALTA 2011 BEATRIZ GIONARA CASA WASEM DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho de Direito Constitucional I apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ. Profª. M.Sc. Giovana Zimmermann Ody CRUZ ALTA 2011 INTRODUÇÃO A Constituição consagra os…

europeias em matéria de saúde: estratégias e orientações da Organização Mundial de Saúde 11 2.2.A Política Nacional de Saúde: estratégias e orientações 14 2.2.1.Indicadores de saúde 14 2.3.A Lei de Bases da Saúde: os direitos e deveres do utente que recorre aos serviços de saúde 16 2.3.1.Os Direitos do utente que recorre aos serviços de saúde 16 2.3.1.1.Ser tratada com respeito pela dignidade e integridade humana 16 2.3.1.2.Ser respeitada nas suas convicções culturais filosóficas e…

formando-se enquanto uma classe social específica, o operariado. A partir desse confronto cotidiano entre burguesia e operariado foi se desenvolvendo a sociedade capitalista, dando fôlego à Revolução Industrial. Durante o século XIX, novos mercados consumidores e de fornecimento de matérias-primas foram conquistados no que se convencionou chamar de imperialismo. Por outro lado, novos países investiram na industrialização, principalmente na Europa Ocidental e os EUA, ampliando o espaço…

aliciente complementar à poupança empresarial. Será o crescimento estimulado das poupanças de cadernetas. Com correção cambial não mais prefixadas dar-se-á estímulo ao exportador e inibição ao importador. Quem está devendo lá fora em moeda forte passará a dever mais em cruzeiros. Situação Economica (atual): A moeda utilizada na Inglaterra é a libra esterlina (£), ou pound, uma das mais fortes moedas do mundo. Os centavos são conhecidos como pences. Uma das quatro principais economias…