Direitos Civil Iv

RESPONSABILIDADE CIVIL – cONDUTA HUMANA [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO [pic] [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO [pic] É responsabilidade civil do Estado, se a prisão ilegal do cidadão ocorre em razão de demora injustificada do serviço judiciário. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO [pic] [pic] QUESTÕES (Anal.Jud/TER/BA/Área

do Novo Código Civil. 2. Disserte sobre os fenômenos da fragmentação e constitucionalização do Direito Civil no Brasil. 3. Sobre o nascituro é correto afirmar: a ( ) A lei confere personalidade jurídica ao nascituro; b ( ) Segundo a teoria concepcionalista, a personalidade começa no nascimento com vida, protegendo-se, entretanto, os interesses do nascituro; c ( ) Segundo a teoria natalista, a personalidade começa na concepção; d ( ) Por ser titular de direito…

Capitulo 1!J - Do Direito lntertemporal Referente às Sucessões Hereditárias. . . . . . . . . . . . . J7 Introdução . Livro I - Disposições Gerais sobre as Sucessões . Título I - Do Enfoque Preliminar de Inovações e Aspectos Expressivos do Código Civil em Relação ao Direito das Sucessões. . . . . . . . . . . . . . .. Título 11 - As Sucessões no Direito Brasileiro Capítulo I - Sucessão em Geral Capítulo]] - Sucessão Hereditária . Capítulo III - O Direito das…

Curso de Direito – Anhanguera – 1° Semestre de 2014 1º semestre – Manhã – Turma A Disciplina Professor (a) 1º Bi. 2º Bi. Substitutiva Introdução ao Estudo do Direito Luciana 14/4 16/6 30/6 Sociologia Geral e Jurídica Érico 22/4 17/6 01/7 Linguagem Jurídica e Argumentação Ângela 16/4 11/6 02/7 Psicologia Forense Patrícia 24/4 12/6 03/7 Desenvolvimento Pessoal e Profissional Maria Luiza X 18/6 X Curso de Direito – Anhanguera – 1° Semestre de

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…

TRABALHO VP1: AÇÃO CIVIL EX DELICTO x EXECUÇÃO CIVIL DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROF.: MAGNO GOME DE OLIVEIRA Aluno: LIA MOURA LOPES Matrícula: 1221502 AÇÃO CIVIL EX DELICTO x EXECUÇÃO CIVIL DE SENTENÇA CONDENATÓRIA INTRODUÇÃO: No direito antigo, se consagrava a “justiça pelas próprias mãos”, ou seja, a autotutela, uma espécie de vingança individual sem limites. Com a evolução da sociedade, o Estado, superando essa era de vingança individual, tornou-a

COLETÂNEA DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL NOS TREs Prof. Eduardo Franscisco www.jurisprudênciaeconcursos.com.br JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 01- A respeito da jurisdição, da ação, da competência, do processo e dos pressupostos, segundo o direito processual civil, assinale a opção correta. TRE MARANHÃO - 2009 A) O CPC abriga três espécies de processos: ordinário, sumário e sumaríssimo. B) O valor da causa é critério que não se presta à fixação da competência do foro, mas as normas de…

do Superior Tribunal de Justiça. IV. Deliberar acerca do alcance das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Declaração de Inconstitucionalidade de Lei em tese. V. Suspender, no todo ou em parte, as leis e os decretos declarados inconstitucionais, em decisão definitiva, pelo Supremo Tribunal Federal. (a) (b) (c) (d) (e) Está correta apenas a assertiva I. Está correta apenas a assertiva II. Estão corretas apenas as assertivas III e IV. Estão corretas apenas as…

03.02.2014 Direito Civil (Família) Conteúdo - Livro IV da Parte Especial do CC/02 – arts. 1.511 a 1.783 - Título I – Do Direito Pessoal - Título II – Do Direito Patrimonial - Título III – Da união estável - Título IV – Da tutela e curatela 2. Bibliografia 3. Noção Conceito de Família: é uma união de pessoas que são vinculadas por vinculo consanguíneo e que procedem de um mesmo ramo ancestral comum, além das relações por afinidade (cunhados, genros e noras) e por adoção.…

DIREITO – 2° Semestre de 2012 – MATRIZ DISD1201 2º Semestre – MANHÃ- A | Disciplina | Professor (a) | 1º Bi. | 2º Bi. | Exame/Substitutiva | | ÈTICA E FILOSOFIA | REGINA | 03/10 | 05/12 | 19/12 | | ECONOMIA | KELLY | 27/09 | 29/11 | 20/12 | | DIREITO CIVIL I | MARLENE | 08/10 | 03/12 | 17/12 | | CIÊNCIA POLÍTICA | MANSIJA | 02/10 | 27/11 | 18/12 | | RSM | AUTOESTUDO | Calendário próprio | DIREITO – 2° Semestre de 2012 – MATRIZ DIS1201 2º Semestre – NOITE- B | Disciplina