Direito Tributário Supermercado

Questão Objetiva Com relação ao tema das limitações ao poder de tributar, julgue os itens subseqüentes: I - De acordo com a atual jurisprudência do STF, a imunidade tributária recíproca abrange as hipóteses em que a pessoa jurídica de direito público interno é contribuinte de fato. II - As imunidades constitucionais são consideradas objetivas quando exigem, para sua fruição, a comprovação de que os bens, rendas ou serviços estão afetados às finalidades essenciais da entidade. III

juros e multas...............................................5 3. TABELA DEMONSTRANDO OS CÁLCULOS DA MULTA E DOS JUROS...........5 4. GUIA PARA RECOLHIMENTO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013..............................6 5. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA.........6 6. INFORMAÇÕES DA APOSENTADORIA AO Sr. GERALDO E A Sra. ANALUÍZA.8 7. LEI COMPLEMENTAR 123/2006, SIMPLES NACIONAL.......................................9 8. DEFINIÇÃO DA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 10

Professor EAD: Juliana DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Discentes: Campo Verde 2012 Integrantes: Paloma Rodrigues Amarante RA: 338070 paloma--amarante@hotmail.com Franciele Lippe RA: 341546 franlippe@hotmail.com Weber Pereira Dos Santos RA: 339332 Weber1687@hotmail.com Lilliane Angelica Da Silva Oliveira RA: 288736 INTRODUÇÃO O estudo do Direito…

acumulados. Também, nesta pesquisa foi inseri da uma explicação sobre a alteração na estrutura de capital do Supermercado Bom Preço Ltda. onde será acrescido 100.000 quotas no capital social da entidade. Ainda sobre o assunto contábil referente à contabilização do pagamento do INSS, O trabalho mostra a elaboração de uma GPS. Em seguida o trabalho explica que os contribuintes tem o direito de uma aposentadoria por tempo de contribuição. Finalizando a obra, temos todo o entendimento…

REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS INDIRETOS Cristiano Rogério Candido RESUMO O indébito tributário corresponde a todo valor recolhido indevidamente aos cofres públicos, seja por erro de cálculo ou por invalidade do diploma legal que institui o tributo. Todavia, nos chamados tributos indiretos, nos quais o encargo é transferido para um terceiro que fará o pagamento do tributo, existe um óbice à obtenção da restituição: o contribuinte de direito deve obter do…

natalia lima moita SUPERMERCADO BOM PREÇO Machadinho D´oeste 2013 IVONE DA SILVA SOUZA NATÁLIA LIMA MOITA SUPERMERCADO BOM PREÇO Trabalho apresentado ao Curso de ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina contabilidade empresarial e trabalhista, matemática financeira e metodologia cientifica e noções de direito. Professor João Manuel da…

deveres com os cidadãos gera um custo, uma vez que há a necessidade de gerar atividades financeiras, sendo inerente a necessidade de recursos para gerar essas atividades. Podemos citar como exemplo desta atividade são os hospitais. Está disposto nos direitos fundamentais do cidadão que é dever do Estado prestar o serviço de saúde, mas para que isso acontece é necessária a construção de hospitais, contratação de funcionários etc. O equilíbrio necessário para atender a grande parte da…

Resumo Direito Tributario. Resumo: Nesta elaboração foi feita atraves de analise, por meio de, internet, apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade. Desta forma a capacidade contributiva poderá ter como definição como uma capacidade que um contribuinte devera ter com a comunidade de contribuir mediante ao pagamento de um tributo. Sendo assim trata-se de um atributo pessoal, para podermos melhor interpretar a ordem…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O SUPERMERCADO BOM PREÇO, em Caruaru – PE, através do trabalho dos seus sócios-fundadores, se solidificou no mercado local. Mas é chegado o momento de mudanças. Seus fundadores srº Geraldo e srª Ana Luiza, buscam informações de como podem proceder com a aposentadoria

Cartilha sobre Tributação pelo PIS e COFINS Informações sobre as leis Nº 12.058/09 (Carne Bovina) Nº 12.350/10 (Carne Suína e Aves) 3 Apresentação Colega supermercadista, A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) idealizou e realizou essa cartilha com o propósito de esclarecer e orientar os supermercadistas sobre as alterações na tributação pelo PIS e Cofins (não-cumulativo) incidente sobre carnes bovina, suína e de aves e sobre como proceder diante dos diferentes…