Direito Tributario Com Enfase A Função Social

SIMPLES NACIONAL COMO SUBSISTEMA TRIBUTÁRIO ESPECIAL 1.1. CONCEITOS DE SISTEMA, PRINCÍPIO E REGRA APLICADOS AO DIREITO Sistema (dogregoσύστημα) é um conjunto de elementos interconectados harmonicamente, de modo a formar um todo organizado. É um conceito que se utiliza em várias disciplinas, como biologia, medicina,informática,administração. Emgrego, o termo "sistema" significa "combinar", "ajustar", "formar um conjunto". Um sistema consiste decomponentes, entidades, partes ou…

Curso de ADMINISTRAÇÃO 4ª Serie FAV – Faculdade Anhanguera de Valinhos ATPS Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Profª. Me. EaD: Luiz Manuel Palmeira Profª Esp. TTPRE: Aleczandra Piazza Valinhos/SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 ETAPA 1 3 Definições 3 Dados da empresa a ser analisada: 4 ETAPA 2 6 Aspectos legais da empresa 6 Função social da empresa 8 ETAPA 3 9 Direito Cambiário 9 ETAPA 4 11 Principio da capacidade contributiva 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 BIBLIOGRAFIA 13

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO Prof: Jean Jardim Turma: AI-CNIII Alunos: Allan Aluíso Daiane Nunes Enelso Lima Weslley Ferro INTRODUÇAO Neste trabalho vamos falar sobre Princípios Constitucionais Tributários, normas que cujo conteúdo se sobrepõe as demais, tanto na natureza da Constituição quanto á sua importância para a harmonia do Sistema Tributário. Os princípios propõe que o sistema tem bases estruturantes para o ordenamento Constitucional. Portanto os Princípios

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos

Universidade Anhanguera – Uniderp Centroeducação a distância- POL0 TERESINA-7239 CURSO-Administração Tutor a Distancia: Profª . Ma . Juliana Leite Kirchner Tutora Presencial: Eliana Linhares Bezerra Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Semestre: 4° Participantes: José Alves Ferreira Filho RA-382352 Celene Marques Coelho RA-350779

constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. O objetivo é discutir a possibilidade de se enquadrar na capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte. Para que tal enquadramento seja possível, há de se investigar se o referido princípio pode ser inserido na estrutura própria dos direitos fundamentais. Como bem observa o…

RA: 7928699702 TATIANA PAULA DA SILVA RA: 7928697759 DIREITO EMPRESARIAL GOIÂNIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 FRANCIVALDA DAYSE SILVA. RIBEIRO RA: 7986733329 IVANIR MOURADOS SANTOS LIMA RA: 413132 RENATA SILVA E SILVA RA: 7928699702 TATIANA PAULA DA SILVA RA: 7928697759 DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera Educacional – Uniderp, Conclusão da disciplina de Direito Empresarial. Sobre orientação do Tutor à…

AGUIAR RA: 361506 PABLO MURIEL RIBEIRO GONÇALVES RA: 400747 AUREA ASSUNÇÃO SILVA RA: 359685 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PALMAS, TO NOVEMBRO 2013 JOELSON SANTOS BEZERRA RA: 395772 NILSON FERREIRA DE PADUA RA: 361919 LUCIENE COSTA MIRANDA RA: 361241 MARIA DE JESUS DA SILVA AGUIAR RA: 361506 PABLO MURIEL RIBEIRO GONÇALVES RA: 400747 AUREA ASSUNÇÃO SILVA RA: 359685 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUÁRIO Trabalho referente à Atividade Prática…

Introdução: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema “O novo direito empresarial” com ênfase na função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a conceituação de Direito Comercial e o motivo de transição para Direito Empresarial, bem como os conceitos de empresa e empresário para contextualizar a empresa no cenário jurídico nacional, especialmente no que diz respeito à nova…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO | Interpretação do Direito Tributário | Professora: Thamys | | Rio de Janeiro | 17 de Junho de 2011 | Por: Andrezza Nayara e Gleice Rocha | 1. INTRODUÇÃO 3 2. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 3. SUJEITO DA INTERPRETAÇÃO 4 4. DIFICULDADE NA INTERPRETAÇÃO 5 5. EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 5 5.1. Escola Exegese 6 5.2. Jurisprudência dos Interesses 7 5.3. Interpretação…