Direito Trabalhista E Empresarial

QUESTÕES DIREITO EMPRESARIAL IV ESTUDO PRELIMINAR PARA PROVA DE EXAME AGENDADA PARA O DIA 23/06/2014 A prova conterá 3 questões – 1 caso prático (05 pontos) e 02 perguntas objetivas (2,5 pontos cada). Caso 1 O Juiz de Direito da 3ª Vara de Crucilândia/MG suscitou um conflito positivo de competência com a Vara do Trabalho de Bonfim/MG. Alegou que deferiu o processamento da Falência da Matuzinhos - Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, determinando a suspensão…

ALVES DE OLIVEIRA JOELMA MENDES DA SILVA ROCHA LUCIA HELENA CUNHA RODRIGUES CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS CAPANEMA/PA NOVEMBRO/2013 ADIELLE GUIMARAES ARAUJO EDVALDO MARTINS ERVELLY RHAYKA DA COSTA PRIMO JACOB ALVES DE OLIVEIRA JOELMA MENDES DA SILVA ROCHA LUCIA HELENA CUNHA RODRIGUES CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR -…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No texto apresentado a seguir, vamos poder compreender qual a importância da Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas, como é organizado e sistematizado a Previdência Social, as contribuição, e informações, do direito subjetivo do cidadão civil referentes aos benefícios assegurados pelo constituição federal, e o papel relevante da Contabilidade na sociedade de sua contribuição em…

Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e Constitucionalidade 15. Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso 16. Direito Ambiental 17. Direito das Obrigações 18. Direito das Sucessões 19. Direito de Família 20. Direito do Consumidor 21. Direito e Cidadania 22. Direito Individual do Trabalho 23. Direito Internacional Privado 24. Direito Internacional Público 25. Direito Previdenciário 26. Direito…

declarar a existência da sociedade perante o Judiciário), porém tal contrato não foi devidamente registrado nos órgãos competentes segundo as previsões legais. Já a sociedade de fato não detém nenhum tipo de contrato ou documento que estipule os direitos e obrigações dos sócios, nem tampouco dos objetivos sociais da empresa. Feita essa breve diferenciação, passamos a discutir o conceito da sociedade em comum previsto no artigo 986 do Novo Código Civil. Conforme mencionado, a sociedade de

1.2 - Direito Constitucional Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional representa a "base" de todos os ramos do Direito, sendo que, em se tratando do Direito do Trabalho, os artigos 7 a 11 da Constituição Federal trazem, de um modo geral, a maioria dos direitos dos trabalhadores. Somente para se ter uma idéia, cumpre ressaltar o seguinte: No artigo 7º da Constituição Federal estão elencados os principais direitos dos trabalhadores, estabelecidos em 34 incisos. Direito Civil Não se

alienação do Estabelecimento Empresarial, ou seja, a compra ou a venda do estabelecimento que é o conjunto de bens materiais, organizadas para fins específicos. Quando vendido o estabelecimento, ele é passado para o comprador e também muda a titularidade. A alienação do fundo de comércio se faz por meio do "contrato de trespasse", possui proteção específica, outorgada pela lei, em razão de ser ato de alienação com patente cunho de ordem pública. "O Estabelecimento Empresarial deixa de…

solução de conflitos empresariais Marcello Souza Moreno Curso de Introdução a Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial 1 A mediação como ferramenta de solução de conflitos empresariais Marcello Souza Moreno Curso de Introdução a Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial Sumário. 1. Introdução. 2. Mediação empresarial 2.1 Entre…

empresas sendo uma ferramenta conceitual útil para ilustrar a importância de uma visão da sustentabilidade mais ampla, além de uma mera sustentabilidade econômica, assim como também a redução de impactos a promoção de programas sociais. Na área empresarial a preocupação com a sustentabilidade tem se generalizado. Atualmente encarar a sustentabilidade como uma necessidade real e para todos os portes de empresas é a condição mais básica para qualquer empreendimento ter sucesso. Contudo…

CONSIDERA EMPREGADO PARA FINS TRABALHISTAS? JUSTIFIQUE. Para fins trabalhistas, é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Este conceito encontra-se descrito no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. 2- NA SUA OPINIÃO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTÁ DE ACORDO COM A REALIDADE VIVÊNCIADA PELOS EMPRESÁRIOS E EMPREGADOS? JUSTIFIQUE? Na verdade, a legislação trabalhista não…