Direito Internacional Dos Conflitos Armados

1 - EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA – Esta apostila foi elaborada para o propósito específico de registrar os conteúdos dos esboços de aulas ministradas pelo autor para os cursos que digam respeito a DIREITOS HUMANOS. Por isso mesmo, tem o caráter e a qualidade precária de uma apostila. Tratando-se basicamente de esboços, certamente não contém todas as informações só possíveis de serem obtidas na bibliografia fornecida e através do estudo e reflexão sobre o tema. A apostila, nunca dispensa a…

LITÍGIOS INTERNACIONAIS O objetivo do presente trabalho é demonstrar as formas pelas quais o Direito Internacional pode atuar, na busca pela solução pacífica de litígios internacionais, que seja capaz de atender os interesses dos Estados envolvidos, evitando a destruição, mortes e todas as consequências ruins que a guerra pode trazer. Para um melhor entendimento, dividimos o texto nas seguintes partes: A ORIGEM DOS LITÍGIOS A ATUAÇÃO DA DIPLOMACIA A INTERMEDIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES…

a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. Fundação Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar umnovo conflito armado mundial.…

que abandonaram as suas casas e os seus países por causa de conflitos armados ou guerras, tornaram-se muito mais vulneráveis à violência, abusos, exploração e tráfico infantil, o que faculta a contaminação da doença HIV/Sida, tal é o caso de Darfur, Sudão, onde cerca de 2 milhões de pessoas foram deslocadas pelo conflito e estima-se que deste número um terço de vítimas de violação são menores. Fontes seguras deste organismo internacional (UNICEF), indicam que 12 milhões de crianças…

A Guerra Civil Síria é um conflito interno neste país que começou com grandes protestos populares em 15 de Março de 2011. A oposição alega estar a lutar para destituir o presidente, este que afirma estar apenas a combater os terroristas armados que visam destabilizar o país. São várias as causas que levaram ao descontentamento por parte do povo sírio, entre elas a busca por uma maior liberdade de expressão e por mais direitos humanos, mas também a corrupção, o elevado nível de desemprego que se

maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. Fundação Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial.…

MINISTÉRIO DA DEFESA MD51-M-04 DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2a Edição 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 113 /SPEAI/MD, 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04” O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da…

são organizações em condições de realizar operações de caráter global, fugindo assim ao controle dos Estados nacionais ou de organizações internacionais. Elas constituem uma rede de poder supranacional. Querem conquistar mercados, investindo capitais privados e deslocando a produção onde os custos de trabalho, energia e matéria-prima são mais baixos e os direitos dos trabalhadores, limitados. Controlam 40% do comércio mundial e até 90% do comércio mundial dos bens de primeira…

Multinacionais: são organizações em condições de realizar operações de caráter global, fugindo assim ao controle dos Estados nacionais ou de organizações internacionais. Elas constituem uma rede de poder supranacional. Querem conquistar mercados, investindo capitais privados e deslocando a produção onde os custos de trabalho, energia e matéria-prima são mais baixos e os direitos dos trabalhadores, limitados. Controlam 40% do comércio mundial e até 90% do comércio mundial dos bens de…

Introdução O presente trabalho irá tratar de aspectos de Direito Internacional relacionados à questão nuclear e o posicionamento de alguns tratados e países sobre a matéria.
 Tendo em vista a relação histórica entre direito e poderio bélico, é inevitável que haja uma discussão sobre o uso de armas no mundo atual. Ainda mais em relação às munições nucleares, que são produtos dos tempos modernos, causadores de inúmeros debates. Isso porquê, ao mesmo tempo em que a produção…