Direito Homoafetivo

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

CAMPUS ARAPIRACA – UNIDADE EDUCACIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO : UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Palmeira dos Índios, AL Janeiro de 2013 Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Projeto de TCC solicitado pela prof. Drª Adriana Torres, para a composição de nota da disciplina de…

CAPITULO 1 1.1 ASSUNTO/ TEMA Adoção por homoafetivos / Aspectos jurídicos da adoção por Casais homoafetivos 1.2 JUSTIFICATIVA A Adoção de crianças por homoafetivos vem sendo um tema que tem levantado muita polemica, não só no meio social mais como também no meio jurídico. Uma grande parcela da população é contra a adoção de crianças por homoafetivos. No meio jurídico não existe lei dizendo que possa ou não um casal de homoafetivos adotar uma criança, sendo assim não se deve ter…

As Relações homoafetivas e o direito. SUMÁRIO 1. TEMA.......................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................3 3. PROBLEMA................................................................................3 4. HIPÓTESES...............................................................................5 5. OBJETIVOS DA PESQUISA................................................

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRIAN CRISTIAN GABRIELA FERNANDA MILENA CRISTINE SAMARA FIRMINO ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL Belo Horizonte 2014 Brian Cristian Gabriela Fernanda…

FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL CURITIBA 2014 LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de pesquisa entregue como requisito de nota referente a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pelo Professor Uipirangi F. Câmara, no curso de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO PROFESSOR: PAULA NEDEFF TIMM INTEGRANTES: MARIANA BATTISTI – RA: 9911176143 PASSO FUNDO- 2015 ETAPA 1- TEXTO A FAVOR DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Ao pensarmos sobre o casamento homoafetivo, é impossível não mencionar que o mesmo é considerado muitas vezes como matéria de discussão em várias áreas do Direito. Na época em que vivemos para realizar a definição de família, não é necessário ter o modelo

SUPERVISIONADAS Trabalho Acadêmico Sobre Linguagem Jurídica e Argumentação Junto à Faculdade Anhanguera, Unidade São Caetano do Sul, no Curso Bacharel de Direito. Orientadora: Profª. Verônica Bella São Caetano do Sul 2014 Argumentação jurídica a favor do casamento homoafetivo No Brasil, o Artigo1514 do Código Civil diz: “O Casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam perante o juiz, a sua…

adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares homoafetivos é constitucionalmente possível. A adoção é um tema que levanta muitas polêmicas tanto no âmbito, social como no jurídico. O Direito de Família no…

Analise da Argumentação Contra o casamento homoafetivo de : Dois pontos Fortes : 1º - A homofobia como qualquer tipo de discriminação ou preconceito é crime , previstos em lei . Analise : Este tipo de ação deve ser considerada como crime , pois na maioria das vezes são crimes de ódio , sendo que o principal motivo é a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação a vitima por ser homossexual . Estes crimes são marcados pela crueldade , tortura , utilização de…