Aula-temas 5,6,7,8 Questões Direito Empresarial e Tributário

Aula - Tema 5 Direito Empresarial Questão 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Resposta correta: da preservação da empresa. Questão 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Resposta correta: dez anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência. Questão 3 O descumprimento de qualquer obrigação assumida no plano de recuperação judicial acarretará: Resposta correta: a decretação da falência do devedor. Questão 4 A Lei 9.276/96 regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, compreendendo a proteção: Resposta correta: das marcas e patentes. Questão 5 O ato inventivo, em nova forma ou disposição, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação, denomina-se: Resposta correta: patente de modelo de utilidade. Questão 6 Não constitui requisito para registro de marcas: Resposta correta: a novidade absoluta. Aula - tema 6 Direito Empresarial e Tributário Questão 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Resposta correta: instituída em lei. Questão 2 O imposto é um tributo: Resposta correta: de natureza não vinculada. Questão 3 Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais: Resposta correta: importação e exportação. Questão 4 O tributo que envolve uma prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em…

para 1ª Fase do XVIII Exame OAB – 120 12 dias Entenda a Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos los que certamente contribuirão para sua aprovação.…

Cronograma 1ª Fase XV Exame OAB – 90 dias Entenda a Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente co contribuirão para sua aprovação. Pode-se se…

prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No…

administrar empresas nas questões do dia-a-dia, mas para estar inserido estrategicamente nas organizações, com plena capacidade de tomar decisões seguras e inovadoras. São José do Rio Preto, 2010 MBA Executivo em Gestão Tributária 1. A QUEM SE DESTINA O MBA Executivo é um curso direcionado ao profissional que deseja ocupar cargos de direção e liderança, diante da acirrada competitividade global. Profissionais estes, cujas atividades estão direta ou indiretamente relacionadas com o…

assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu…

Direito nas Organizações PLANO DE ENSINO I - EMENTA • Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de…

outra, quem está lendo estas linhas agora não está interessado em entrar nas estatísticas ruins do Exame, e dar início aos estudos agora é fundamental neste processo. Eis então a primeira pergunta: e o conteúdo a ser estudado para a prova? Qual seria? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo…

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL. Tutor a Distância: ELTON ESPOLADORE-RA: 443428 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA; 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE- RA; 441394 ELIZABETHE MACHADO DE MORAES- RA: 437040 Naviraí /MS 2013 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE-RA; 441394. ELIZABETHE MACHADO DE…

As Reorganizações Empresariais e o Planejamento Tributário Diante da elevada carga tributária do Brasil e da crescente competitividade do mercado faz-se necessário que as empresas busquem a máxima eficiência em todos os aspectos organizacionais, em especial nas questões tributárias, de forma a pagar o mínimo possível de tributos respeitando a legislação vigente. Diante desse cenário, o planejamento tributário é imprescindível, trazendo consigo o conceito de reorganização…