Direito E Política

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? com 7 comentários Observação: o texto abaixo foge um pouco dos padrões deste blog. Contudo, alguns dos últimos acontecimentos tornam necessária a publicação do mesmo. Logo voltarei com as postagens habituais. Por que precisamos estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Qual a utilidade dessas disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo a analisar o Código Civil ou o Código Penal? Essas são…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? com 7 comentários Observação: o texto abaixo foge um pouco dos padrões deste blog. Contudo, alguns dos últimos acontecimentos tornam necessária a publicação do mesmo. Logo voltarei com as postagens habituais. Por que precisamos estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Qual a utilidade dessas disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo a analisar o Código Civil ou o Código Penal? Essas são…

O S S I Ê A LUTA POR DIREITOS E A AFIRMAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO1 E ALBA MARIA PINHO DE ste tema remete a um te país que, nos últimos 25/30 CARVALHO* desafio fundante: pensar anos, vivencia uma confluência o Brasil contemporâneo, contraditória de processos de RESUMO tendo como fio condutor a O artigo se propõe a analisar a luta por “redemocratização” e processos questão da luta por direitos direitos no Brasil contemporâneo e sua de ajuste

ILP – INSTITUIÇÃO DO LEGISLATIVO POTIGUAR O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMANDA KARLA CORREIA MELO DE CASTRO Natal/ RN AMANDA KARLA CORREIA MELO DE CASTRO E-MAIL: akcmc86@hotmail.com FONE: (84) 9644-2386 O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho de conclusão da disciplina Direito Constitucional e Administrativo, do curso apresentado ao Instituto Legislativo do…

SOCIAL - 4º SEMESTRE Fundamentos das Políticas Sociais Prof. EAD: Maria Edliene X. Rocha Garcia Profª. Tutora EAD: Milla Cristiane P. Gonçalves Mônica A. Roque – RA 3806614797 Milene A. Rosa – RA 3815674114 Tatiana Lima da Silva – RA 3876699566 Indaiatuba, 30 de Setembro de 2013. FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS Milene Rosa…

O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária Luiz Fernando Vescovi* Resumo A presente pesquisa tem por objetivo explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sociopolítico), que contemplam a grande fração das Ciências Econômicas, em especial no que se refere aos pontos temáticos convergentes entre ambos os segmentos de estudo. Pretende-se ainda, comprovar a interdisciplinaridade…

legitimidade com base nos direitos humanos. Habermas limita o conceito de legitimação ( e o seu correspondente: legitimidade) em dois sentidos: Legitimação de uma ordem política e apenas à do Estado constitucional. 1- A justificação processual do Estado Constitucional democrático. A necessidade de legitimação de ordens, marcadas pela organização do poder estatal, pode ser explicada a partir do conceito de Potencia política. Porque esta potencia política,…

Introdução Política e cidadania são temas que se complementam para a formação de uma sociedade coesa, ciente de seus deveres e direitos, de modo que cada pessoa tenha a competência de associar e analisar os temas isolados para realizar uma relação com o seu dia a dia em sociedade. A cidadania é uma ciência que pretende explicar como o homem deve portar na sociedade e como é a postura que se deve tomar durante esta vivência. Já a Política é a ciência que procura abordar…

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL POLITICAS SETORIAIS Cáceres/MT 2010 POLITICAS SETORIAIS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina – Políticas Sociais I. Prof. Cáceres/MT 2010 I – INTRODUÇÃO Neste contexto histórico estaremos descrevendo o processo e a origem da política social os movimentos sociais em busca…

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes EIXO 1 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Diretriz 01 - Promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política.…