Direito E Política

Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL Política social no brasil: construção dos direitos e políticas sociais no brasil a partir do século XX. política social no brasil: construção dos direitos e políticas sociais a partir do séculoXX. 2013 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................4…

sobre política social como política publica e direito de cidadania. P. 87-108. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. Política Social no Capitalismo – Tendências Contemporâneas. São Paulo, Cortez, 2008. No presente estudo o autor busca refletir sobre o conceito de política social como política pública e direito a cidadania. Inicialmente ele apresenta o significado clássico da política, apontando que na modernidade o termo política recebeu denominações como ciência do estado, ciência…

Função Política do Direito: Expressa no Princípio da Participação no Direito Ambiental SOARES, Andresa Tatiana da Silva1 Mestranda em Direito – UNIMEP/ Piracicaba, SP. RESUMO O presente artigo como tem como objetivo apresentar a conceituação da Função Política do Direito e sua expressão na participação popular. A partir da exposição de conceitos filosóficos, sociológicos e jurídicos dá-se enfoque à cidadania como fundamentos do texto constitucional de 1988 e ao inerente…

governo que caracteriza a administração política dos interesses coletivos dos habitantes, surgiu a partir do século 18, com as revoluções burguesas que abateram as monarquias absolutistas. Foi com ela que os homens deixaram de ser subordinados ao rei transformando-se em cidadãos. Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais…

eleições no Brasil ocorrem a cada dois anos, em âmbito municipal, para Prefeitos e Vereadores, e em âmbito nacional, para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados Federal e Estadual. A proposta que está em discursão na Reforma Política é para unificar os pleitos. Uma das hipóteses é que os prefeitos eleitos tomem posse dia 05 de janeiro, os governadores dia 10 de janeiro e o presidente da República dia 15 de janeiro; para organizar novamente o calendário…

totalidade dos livros introdutórios de Economia, o estudo da Macroeconornia dá ênfase a questões de curto prazo ou conjunturais, relacionadas com o nível de atividade, o emprego e preços (as chamadas políticas de estabilização), Nos capítulos ante!jores observou-se que, fundamentalmente, as políticas adoradas centralizam-se no comportamento da demanda agregada de bens e serviços, no curto prazo. A Teoria do Crescimento e do Desenvolvimento Econômico, entretanto, discute estratégias de…

Cidadania, Moral e Direito, Poder e Política. Conceito, inter-relações, bases históricas, questões ideológicas. I - Conceitos Da Ética = ciência ou teoria que estuda o comportamento moral dos homens em sociedade. Da Moral = conjunto de normas, tradições, costumes e valores que regulam as relações entre os indivíduos e entre estes e a comunidade. II - Conceitos Da Cidadania = conjunto de direitos, deveres e liberdades de que gozam os cidadãos em determinado lugar e época. Do…

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS SOCIAIS NA SAÚDE MENTAL Prof. : Márcia Helena Divinópolis 2010 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG INTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA – INESP FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI Curso: Serviço Social – 6° Período PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS…

brasileira num contexto mundial dos direitos dos idosos. Tema individual: Políticas públicas e direitos dos idosos: conquistas e desafios RESUMO Este trabalho tem o objetivo de apresentar as principais políticas públicas e os direitos destinados às pessoas que envelhecem. O foco principal do texto é mostrar o que de fato seriam tais políticas, a partir de quais elementos foram criadas e se há elementos que as impeçam de serem aplicadas. Ao apresentar as políticas públicas criadas no…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – GPM DISCIPLINA: ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DA ASSISTÊNCIA AO DIREITO NAJARA DOS SANTOS BATISTA ARAUJO FORTALEZA 2013 NAJARA DOS SANTOS BATISTA ARAUJO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DA ASSISTÊNCIA AO DIREITO Projeto de pesquisa submetido à Coordenação do curso de…