Direito E Legislação Trabalho Individual

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Comercial I PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL: Ms. Erival de Araújo Lisboa Cesarino NÍVEL: Superior CARGA HORÁRIA: 72 h/a PERÍODO: 4º. período CRÉDITO: ??? HORÁRIO: Noturno ANO: 2009/2 |EMENTAS | |DIREITO COMERCIAL I – Estudo dos princípios e normas do Direito Comercial…

Questões Introdutórias ao Direito do Trabalho 1 – Dentro da Evolução Histórica do Direito do Trabalho, em sua Primeira Fase (análise mundial), conhecida como fase da Escravidão, porque, determinados homens eram vistos como coisa? Dentro desta fase pré- industrial, houve o preponderância da escravidão, sendo que os homens que prestavam serviços eram considerados coisas em razão de não serem considerados sujeitos de direito, onde portanto não gozavam de direitos trabalhistas, não tendo uma

O Direito pressupõe a existência de pessoas de direito, a exemplo do filho que busca o reconhecimento de sua paternidade; ou como objeto de direito, a exemplo da disputa pela propriedade de um bem. Com isso quando é requerido o reconhecimento da existência do Direito, quer pela negação ou violação, o bem ou vantagem pode ser reconhecido como objeto de litígio quando: Resposta Correta: | e. O sujeito ou as pessoas de direito exercem o poder conferido pela ordem jurídica. |…

LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA Julia de Ávila Tissot Professor: Pablo Rodrigues Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG0257)-Prática do Módulo III 23/10/2014 RESUMO Legislação Trabalhista são leis que regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. As mesmas existem para proteger o trabalhador garantindo-lhe os direitos trabalhistas. Mas não…

PRÁTICO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI 2009 APRESENTAÇÃO O Guia PráticO dO MicrOeMPreendedOr individual – Mei - é uma publicação da FenacOn e dos sindicatos que fazem parte do Sistema SeScaP/SeScOn. tem como objetivo ser uma importante ferramenta para que as empresas de serviços contábeis de todo o Brasil estejam preparadas para orientar e proceder a legalização dos microempreendedores. nele está contido, de forma clara e objetiva, o resumo da legislação que envolve…

SILVA OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Santa Luz - Ba 2013 PEDRO PAULO DA SILVA OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Portfólio apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, para Produção Textual Interdisciplinar Individual. Orientadores: Equipe de Professores do 2º semestre

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GOMES, Adão Ricardo1; FARIAS, Almir Miranda de2; SIPPERT, Evandro Luis3; GOTARDO, Giuliano de Lima4; FALCONI, Adalberto Fernandes5 Palavras-Chave: Redução. Maioridade Penal. Crime. Legislação. Introdução O presente trabalho objetiva discorrer sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista o crescente índice de criminalidade envolvendo menores infratores, o que traz à tona a discussão acerca da inviabilidade e inoperância do…

de Direito Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal Monografia Final de Curso AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS Genivaldo da Silva Brasília, 14 de fevereiro de 2003 Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Especialização a distância em…

NOÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA NÃO ESPECIALISTAS NOÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA NÃO ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Embora muita gente ainda não tenha percebido muitas coisas vem mudando em nosso país. Pode até ser que a conhecida morosidade de nossa justiça e a dificuldade que as pessoas menos esclarecidas encontram para ter acesso a seus direitos cause ainda à grande sensação de que tudo aqui acabe em pizza, mas…

alimentos. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados: Escolher uma resposta. a. Individuais coletivos. b. Individuais homogêneos. c. Difusos. d. Coletivos. e. Individuais. Question 2 Notas: 1 No intervalo comercial da novela das nove da Rede Globo de Televisão, uma empresa de cosméticos veicula um reclame comercial propagando propriedades medicamentosas que não correspondem ao produto anunciado. Os interesses e direitos decorrentes…