Direito E Legislação Tema 1 à 8

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e…

importância da CLT na relação de emprego. Importante: quero que elabore um texto coeso e coerente de pelo menos 10| |linhas. (Tema 1, página 85 – Caderno de Atividades) - A Legislação que prevê os direitos e deveres do vínculo de trabalho entre empregador e o| |empregado é a consolidação das leis de trabalho – CLT (Lei n°5.452/43), mas também é acompanhada da legislação esparsas que auxiliam ou | |complementam o vinculo, tais como constituição federal, FGTS, Décimo terceiro…

1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem como tema O que é trabalho infantil, que é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. Tem-se como objetivo esclarecer a diferença entre trabalho infantil e

e Planejamento da exposição do Tema: Legislação – Estagiário Orientador: Profª Márcia Granzoto DIRETORIA GERENCIAIS 1º SEMESTRE DE 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO – 2013 Integrantes ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Pesquisa Bibliográfica e Planejamento da exposição do Tema: Legislação –Estagiário Trabalho de extensão acadêmica do projeto: Expo RH que compõe pesquisa bibliográfica e exposição de Tema sobre Administração…

E SEGURANÇA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão Curso, Curso de Administração da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Prof. Orientador: Ms. Marcelo Camacho. RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO .................................................................. 2. PROBLEMA.................................................................................... 3.…

RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.” São Luís 2009 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação…

utilizado o método de consulta bibliográfica e documental, por meio de obras de doutrinadores respeitados no mundo jurídico, psicológico e psiquiátrico, também de revistas, consultas na internet, dentre outros. O assunto é polêmico, pois há choque de direitos e pretensões, não sendo possível ainda ignorar o questionamento moral e ético da lei, gerando manifestações favoráveis e contrárias por parte dos mais diversos segmentos e classes sociais. Não se tem por objetivo esgotar este…

FACULDADE XXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FINANCEIRO A QUESTÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Financeiro da Faculdade XXXXXX. Orientador: XXXXXXX XXXXXXX ANO 1 - TEMA: 1.1 – Delimitação do Tema 1.2 – Hipóteses 1.3 – Variáveis 2 – JUSTIFICATIVA DO TEMA 3 – OBJETIVOS: 3.1 – Objetivo Geral 3.2…

do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Eufrosina Saraiva. GOIÂNIA 2011 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA.............................................................................4 2. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................7 3. OBJETIVOS 1. –…

16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o…