Direito E Legislação Questões Do

A Importância da Legislação Trabalhista nas Empresas de Mármore e Granitos Do Norte Do Espírito Santo: Estudo De Caso Na Empresa Tracomal Mineração S.A. Diéffersson Silva Cruz Introdução A produção de mármore e granito vem crescendo, consideravelmente. O setor apresenta no Espírito Santo todas as etapas da cadeia produtiva, da extração ao acabamento. Consiste em uma atividade econômica importante para o estado do Espírito Santo, principalmente, para os municípios do interior do Estado.

estabelecidas no livro de estilo. A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o ordenamento…

as áreas Professores: Davi Sales, Adriana Braga 00000000000 - DEMO SE/DF PROFESSOR 2013 E-book p/ Professor-DF - todas as áreas Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 1 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga …

XISTO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – DEDC/CAMPUS VII CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E O DIREITO MACHADO, Luís Antônio Licks Missel. A Contabilidade Tributária e o Direito. Revista Horizontes. Taquara/RS, n.58, p. 2, mai.2012. Explica a relação entre a contabilidade e o direito, definindo a contabilidade e o direito como ciências que possuem alguns aspectos em comum, especialmente em se tratando de apuração e recolhimento de…

conhecimentos na área de Direitos Humanos, mais especificamente no que se refere ao direito à vida e a sua proteção no Brasil, discutindo várias questões decorrentes do tema, bem como os pontos positivos e negativos da forma em que tal direito é protegido pela Constituição Federal, e levantando dúvidas que pairam quanto à ofensa do direito a vida, aprofundando-se com mais rigor nos estudos sobre a pena de morte, a forma como é aplicada no Brasil e possíveis alterações na legislação no…

situados como fontes do Direito do Trabalho? Explique. SIM, CARACTERIZA UM ACONTECIMENTO ECÔNOMICO SOCIAL QUE TRAZ A NECESSIDADE DE UMA NOVA SOLUÇÃO NORMATIVA PARA SEU EQUILÍBRIO.NO CASO ESPECÍFICO TEMOS O EXEMPLO DE UMA FONTE FORMAL HETERÔNOMA DE TRABALHO. Caso concreto 2: Antonio, brasileiro, foi contratado no Brasil para prestar serviços em Paris, na França. Trabalhou durante 3 (três) anos no estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista…

riscos. Em 13 de julho de 1990 foi sancionado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que é a atual legislação dos direitos e deveres envolvendo crianças e adolescentes nesse país, procurando proporcionar, a elas, principalmente a “proteção integral”. Também é importante trazer a idéia de que o ECA, Lei nº. 8069/90 deixa claro em seus artigos iniciais, que são garantidos os mesmos direitos fundamentais (vida, nome, liberdade, saúde, alimentação, etc.), disciplinados para o ser…

Direito do Trabalho 1- Caracterização do Direito do Trabalho Alguns doutrinadores como Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes consideram o Direito do Trabalho como: “... um ramo novo, autônomo, independente, da comum ciência jurídica, e por isso mesmo reveste-se de manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do…

sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. Nosso sistema jurídico é composto por três fases: a primeira é mais portuguesa que propriamente brasileira; a segunda se caracteriza pela transição para o que se poderia chamar brasileira, que só se desabrocha, com toda desenvoltura, no fim do século passado e na fase republicana de nossa História. Legislação da metrópole e da colônia Os portugueses só…

Legislação Penal Extravagante para PCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 AULA 03: Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura); Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). SUMÁRIO 1. Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura) 2. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e…