Direito E Legislação Márcia E Pedro

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC DIREITO DAS SUCESSÕES – Profa. Ms. Maitê Damé Teixeira Lemos Atividade para compensar aula de 16/10/2014 (palestra). Deverá ser entregue, impresso, impreterivelmente, até dia 23/10/2014. Cópias da internet não serão aceitas, bem como não serão admitidos trabalhos iguais (nota zero). Nome: RICARDO UNFER Nota: _____________ I – Analise as seguintes…

EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO PAULO, SÃO PAULO. Autos do Processo n° 15499029876 PEDRO SANTANA DE SOUZA, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº. 987.456.897-40 RG n°. 4975684 SSP/RS, sem domicílio fixo devido a sua profissão, mas residente com sua família na cidade de Porto Alegre/ RS, na Avenida Santo Antônio, Bairro Joaquim Sombrosa, Quadra 156, Casa 17, CEP 78.935-544, por seu…

vida, adquiriu personalidade jurídica e será titular de direitos, a prova pode ser produzida pelo exame Docimasia Hidrostática de Galeno, que verifica se o aparelho respiratório do nascituro chegou a funcionar. RESPOSTAS OBJETIVAS 1) V V F V F 2) (E) JURISPRUDÊNCIA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0004066-62.2008.8.19.0026 APELANTE: PEDRO AUGUSTO DONATO APELADO: ITAÚ SEGUROS S.A. DESEMBARGADORA RELATORA: MARCIA FERREIRA ALVARENGA APELAÇÃO CÍVEL.…

OAB .............................................................................................................................. 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO: *…

juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada competência jurídica; i. forma escrita. 3. Elementos do Parecer. 4. Aspectos Formais do Parecer. Prática…

FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO ALBERTO MOURA LIMA JUNIOR ANDRESSA CARDOSO SANTOS CRISTIANE NILCE SANTOS AZEVEDO VIANA JORDÂNIA LEITE MANASSÉS ARAÚJO MONALIZA PORTO MAZZA VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Feira de Santana – BA Março de 2014 ALBERTO MOURA LIMA JUNIOR ANDRESSA CARDOSO SANTOS CRISTIANE NILCE SANTOS AZEVEDO VIANA JORDÂNIA LEITE MANASSÉS ARAÚJO MONALIZA…

sob o N.º.: XXX.XXX.XXX-XX, residente à Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 12.345, Bairro Centro, CEP 34.578-987, domiciliada no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; TREVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, Portadora do Número de Identificação do Registro de Empresas Nº 345.987.639, com sede fixada à Avenida do Contorno, Nº 13.547, Bairro Lourdes, CEP…

Edificações Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria 3.214/78. (Alterado pela Portaria SIT n.º 23, de 09 de outubro de 2001) Circulação: Os…

patrimônio pessoal dos sócios, conforme previsão expressa do Código Civil em seu artigo 1.024 “Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais” (PINTO,Antonio L. T.,WINDT, Márcia C. V. S., CÉSPEDES, Livia. Código Civil. 54 ed. São Paulo: Saraiva,2003). que é regra geral aplicável a todos os tipos societários. 5.1 LIMITE DA RESPONSABILIDADE A regra geral da responsabilidade limitada diz que cada sócio…

democracia, cidadania e que não acontece de fato na universidade acaba sendo fazer pelo fazer. Transcrição da entrevista Marcia: o porquê da reinvindicação e quando teve inicio Carol: teve inicio há uns dois meses, a primeira manifestação foi uma reunião seguida de uma paralização para decidir com seria as reinvindicações, teve inicio na passeada, reivindicando. Marcia: esta reunido ao DCE, CA. Carol: não, somos alunos sem estar reunido e nem filiado a nenhum órgão, na primeira…