Direito E Legislação Eniac

DIREITO PÚBLICO Direito ao Amor: A legislação estatal tem entrado na esfera do oikos, intervindo na liberdade de amar. O amor que não era uma esfera regulada pelas leis do estado, passa a ser, em uma tentativa desesperada de criar uma regulação jurídica para uma esfera que antes era pautada principalmente pelas normas sociais ou mesmo religiosas. O amor dos pais aos filhos é atualmente regulado pela legislação, existindo a figura do dano moral por abandono afetivo parental. Se com as…

queda de sua participação na economia, limitada a 16,3% do PIB em 1963. A indústria, ao contrário, só faz crescer. Sua participação, que era de 24,1% do PIB em 1950, passa a 32,5% em 1963. As mudanças sociais não foram de menor importância. A legislação trabalhista, a despeito de falhas e distorções que perduram ainda hoje, contribuiu certamente para modernizar e disciplinar as relações entre capital e trabalho. Respondendo a essas transformações e atraídas pela força irresistível da sociedade

Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Brasília 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Nota de…

Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº.Valdinei Coimbra Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em…

O presente estudo tem como objetivo principal explicitar as peculiaridades que envolvem esse instituto, delimitar o caráter da internet como meio de comunicação e, analisar a aplicabilidade da legislação brasileira vigente aos contratos firmados por meio da internet, tendo em vista a escassez de legislação sobre o assunto em nosso país. Os princípios balizadores de tais são contratos são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos…

gráficas, as livrarias etc. A moderna 'civilização ao livro' que emergiu das revoluções -democráticas do século XVÍIÍ foi, com efeito, um compromisso regulatório entre ideais sociais em competição: a noção do autor individual responsável e com direitos, o valor do acesso democrático ao conhecimento proveitoso, e f é na competição do livre mercado como o mecanismo mais efetivo de troca pública*. No início do século XIX, a celulose começa a ser utilizada, em larga escala, para…

não funcionavam a maior parte do tempo. Em 1946, foi construído o ENIAC (Eletronic Numerical Integrator And Computer). Era enorme: tinha 18 mil válvulas e consumia 200 quilowatts de potência, o suficiente para alimentar 100 casas comuns. Suas inúmeras panes eram difíceis de detectar. O ENIAC era programado à mão: não havia uma linguagem de programação (a primeira bem-sucedida foi a Fortran, apresentada em 1954). Programar o ENIAC significava conectar e desconectar fios, ligando…

Faculdade Eniac Tecnólogo em Logística Márcio da Silva A Importância da Logística Reversa no Descarte do Lixo Eletrônico Guarulhos 2011 A Importância da Logística Reversa no Descarte do Lixo Eletrônico Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Eniac, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação tecnológica em tecnólogo em logística. Orientador: Prof. Esp. Jacques Miranda. …

Territorial Urbano; IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores; IR - Imposto de Renda; ISS - Imposto Sobre Serviços; ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; ITCMD - Imposto sobre Transmissão causa mortis de Bens e Direitos; ITIV - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis; STF - Supremo Tribunal Federal; TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação; TIP - Taxa de Iluminação Pública; SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1…

parágrafo com espaçamento entre caracteres expandido e espaço entre as linhas 1,5. - O texto com espaço antes dos parágrafos de 6 ptos. 3- Guarde as alterações que efectuou. Ficha: 4 Objectivo: Marginadores 1- Escreva o seguinte texto no Word. Legislação Formador: Nuno Veríssimo 7/45 Caderno Exercícios Word Avançado O mundo digital existe para nos servir e, como tal, tem problemas coincidentes com os da sociedade. Além das leis que se aplicam a todos os casos da vida…