Direito E Legislação Aula 7 E Aula 8

Enfermagem através de seus diferentes aspectos e abordagens nos mais diversos sistemas de saúde. 2 Conteúdo Programático O Enfermeiro Como Trabalhador Autônomo. Descrição das Funções do Enfermeiro. A responsabilidade legal do enfermeiro. Os Direitos de Enfermeiros e Pacientes e da Família. O Exercício da Enfermagem e as normas Penais e Éticas. Anotações de Enfermagem no Exercício Profissional. O Exercício de Enfermagem em Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva. 3…

REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS Aula 4: Legislação Trabalhista para Profissionais de Recursos Humanos Prof. José Armando Calderaro Aula Anterior – Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável • Na aula anterior, entendemos os métodos de Avaliação de Desempenho tradicionais e os mais inovadores utilizados nas empresas. • Vimos, também, a relação existente entre Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável. Objetivo da Aula • Compreender os aspectos de legislação…

Ensino Fundamental: avanços e perspectivas do ensino de nove anos Conteúdo Nessa aula você estudará: • A interpretação do termo “sistema” ao longo do tempo, chegando à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) no que diz respeito ao ensino fundamental de nove anos • A evolução dessa modalidade de ensino que já teve uma abordagem fragmentada, como ensino de 1º. Grau. • A legislação escolar que trata do ensino fundamental de nove anos. Habilidades Ao…

Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, sendo tais manifestações força maior; b) deixado de entregar aos Municípios as receitas apenas opinativas (não vinculantes). tributárias, dentro dos prazos estabelecidos em lei. ESQUEMA de aula – Direito Constitucional – Intervenção Federal Página Se o Poder Judiciário estiver sendo coagido/impedido, deve solicitar providências ao STF. Se o STF concordar com o pedido, irá requisitar do Presidente da República a…

responsabilidade civil e direito do consumidor volume 2 Prof. Daniela Silva Fontoura De Barcellos 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - volume II APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................3 1. Aula 1. Apresentação ao Direito do Consumidor...........................................................

DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Aula 2 TEMA DA AULA: Estados Federados Preliminares       Revisão da aula passada, dúvidas Disponibilização de material de aula na internet Exibição dos sites Lattes e Conpedi Atecnias: quórum mínimo Evitar: generalizações, estrangeirismo (latinismo), TED1: 1) Qual o fundamento ideológico da CF/88? Social democrata.     Influência da Constituição Portuguesa de 1976; Conceito de União; Federal x federativo. União: arts. 20/24 *art. 20: bens *art. 21:…

DIREITO CIVIL AULA 2 - Direito Objetivo e Direito Subjetivo SLIDE 1 O Direito objetivo (norma agendi) é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. É aquele proclamado como ordenamento jurídico e, portanto, fora do sujeito de direitos. Essas normas vêm através de sua fonte formal: a lei. O direito objetivo constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele. SLIDE 2 Direito Subjetivo (facultas agendi) é a possibilidade que a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RIO GRANDE DO SUL OBJETO: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Ruaxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, Bairro xxxxx, cidade, CEP xxxxxx, estado, neste ato representado por seu sócio proprietário Sr. ___ brasileiro, casado, empresário,…

............................6 5- Legislação sobre inclusão da PNEE..........................................................7 6- O Ensino Inclusivo: conceito e contribuição social...................................8 7- CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................9 1- Introdução Muito se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Ética e Filosofia A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…