Direito E Legislação Aula 07

redemocratização do país, desenvolveu-se um período marcado pela participação de diversos movimentos sociais, bem como dos sindicatos e outras organizações sociais na busca por mais direitos, e da participação do cidadão na vida política brasileira. Por conseguinte, as lutas sociais se intensificaram num processo em que se exigiam direitos sociais igualitários e melhores condições de vida e de trabalho das diferentes camadas sociais. Por seu turno, reivindicações eram debatidas e…

CURSO: Direito - DISCIPLINA: Direito Empresarial III – PERÍODO: -DATA: 15 de setembro de 2014 – TRABALHO AVALIATIVO PARA A PROVA – Quarto e Quinto períodos FNH PROF(A):Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira – Turno: Noite NOME: ________________________________________________ INSTRUÇÕES: Consulta à legislação “seca” e a doutrina As questões são discursivas, sendo que, o aluno deverá organizar as respostas contendo, início, meio e fim. Deve ser feito manuscrito e individual. Informação a

FARIAS – RA 2480890237 LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Atividade elaborada para fins de avaliação do Módulo A – Legislação Tributaria do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Tributário, sob orientação da professora Isa Maria Formaggio Marques Guerini. CAMPO GRANDE – MS 2014 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Fiscalidade X Extrafiscalidade e Parafiscalidade Bitributação X Bis In Idem Conclusão Referências Bibliográficas 04 05 05 07 08 1.…

Módulo de Direito Civil Turma: WM1D Encontro 1: Data: 02/06/2014 Nesse dia faltei a aula por motivo de doença, fiz a justificativa de falta e o processo foi deferido. A reposição foi marcada para o dia 24/06/2014, a Professora Maria Helena aplicou o simulado ao qual este aluno acertou 17 de 30 questões. Encontro 2: Data: 09/06/2014. Nesta data não houve o encontro, pois foi a semana científica, a professora solicitou que fosse assistido duas Monografias para repor a…

Aula 00 Curso: Legislação Específica p/ Caixa Econômica Federal - 2014 Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Legislação da CAIXA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: Lei n.º 7.998/1990 (Programa Seguro Desemprego e Abono Salarial: Beneficiários e Critérios para Saque). Sumário Saudações Iniciais. 01. Seguro Desemprego e Abono 7.998/1990). 02. Informações do Sítio da CAIXA. 03.…

......................... 05 3. Conceitos...................................................................................... 06 4. Metodologia.................................................................................. 07 5. Áreas Temáticas e Ações de Capacitação......................................... 08 6. Orçamento disponível.................................................................... 09 7. Das inscrições..........................

duração do trabalho do adolescente não excederá a seis horas diárias. O Estatuto da Criança e do Adolescente é rico em exemplos de como se deve proteger legalmente crianças e adolescentes. O artigo 7, por exemplo, diz que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam “o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. Um outro exemplo é o artigo 16. Ele estabelece…

Departamento de Recursos Humanos Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos APRESENTAÇÃO Tendo em vista as últimas alterações da legislação que regulamentam a vida funcional dos funcionários/servidores pertencentes a esta Secretaria de Estado da Educação, elaboramos este compêndio contendo noções gerais sobre Livro-Ponto, a indicação da legislação que rege os afastamentos e a técnica correta de registro do Livro-Ponto administrativo e docente. Este trabalho contém,…

Ambiental Alano Nogueira Matias / Eline dos Administração Anjos Nogueira Matias Tecnologia em Marketing Anelise Pereira Sihler/ Zenilde Ruas Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Dácio Renault da Silva Jornalismo João Marcelo B. Ribeiro Dantas Direito Cristiano Ricardo Vaz de Melo Ciências Contábeis Tecnologia em Gestão Financeira e Tributária Hamilton Iwamoto da Silva Tecnologia em Segurança da Informação Tecnologia em Redes de Computadores Tecnologia em Sistemas para…

Direito Constitucional II Professor: marcus.biage@professor.unidesc.edu.br Material de apoio - Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza (Saraiva) Alexandre de Morais (atlas) Aula 1 29/07/2011 No laboratório para conhecer os sistemas de pesquisas – Proquest e os demais da Unidesc Aula 2 05/08/11 A Constituição de 1988. Origem 1) Elementos da CF/88 Elementos são grupamentos de diversas normas de acordo com a sua finalidade. O professor José Afonso traz cinco categorias