Questionário avaliativo para títulos de crédito
PERÍODO: -DATA: 15 de setembro de 2014 – TRABALHO AVALIATIVO PARA A PROVA – Quarto e Quinto períodos FNH PROF(A):Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira – Turno: Noite
NOME: ________________________________________________
INSTRUÇÕES:
Consulta à legislação “seca” e a doutrina
As questões são discursivas, sendo que, o aluno deverá organizar as respostas contendo, início, meio e fim.
Deve ser feito manuscrito e individual.
Informação a (s) bibliografia (s) utilizada (s).
Questão 01
Analise e explique o conceito de título de crédito nos termos do art. 887 do Código Civil
(procure explicar os requisitos e elementos dos títulos de crédito).
Questão 02
Explique a seguinte assertiva proferida por uma parte da doutrina: “Todos os títulos de crédito gozam de autonomia, mas nem todos são abstratos”.
Questão 03
A doutrina não é unânime quanto à classificação dos títulos de crédito. Neste sentido, explique e analise a classificação abordada em sala de aula.
Questão 04
A despeito da nova regulamentação do novo Código Civil sobre títulos de crédito, explique o art. 903 do CC/02.
Questão 05
É admissível a criação de títulos por meio eletrônico? Em vista da resposta, justifique as suas conclusões a respeito do tema.
Questão 06
Explique a legislação de regência a respeito da letra de cambio.
Questão 07
Quais os requisitos ou elementos da letra de cambio?
Questão 08
Quais os efeitos jurídicos produzidos na eventualidade do sacado recusar em aceitar o título?
Questão 09
Nos termos da legislação de regência aquele que recusar a entrega da letra que a recebeu para firmar aceite ou para pagamento, pode ser compelido a fazê-lo sob pena de prisão. Neste sentido, essa regra moralizadora pode ser caracterizada como inconstitucional, pois nosso direito não admite a prisão por divida? Dê a sua resposta e justifique de forma fundamentada.
Questão 10
O que é o aceite parcial ou qualificado? Explique.
Questão