Direito E Legislação 3 Módulo

Módulo 1 – Compreendendo a Concepção de Criança e Adolescente Apresentação do módulo Para a Organização Mundial da Saúde, a adolescência é um período da vida que começa aos 10 e vai até aos 19 anos. Já para o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse período começa aos 12 e vai até aos 18 anos. Mesmo com definições diferentes, ambas as concepções concordam que é nesse período que acontecem importantes mudanças físicas, psicológicas e comportamentais. Neste módulo, você estudará as…

INTENSIVO OAB REGULAR – MÓDULO I - NOITE Disciplina: Direito Administrativo Prof. Alexandre Mazza Aula 02 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. Anotações de aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÕES DE AULA 1. Organização administrativa Estrutura da Administração Publica é diferente de poder Executivo: Sentido orgânico ou subjetivo. Dica: Existem no Brasil três órgãos primários que não pertencem a tripartição de poderes (Ex: MP, TCU, Defensorias públicas) Administração publica em letras…

Nacional de Políticas sobre Drogas Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil 6ª Edição Brasília 2014 Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Vitore Andre Zilio Maximiano MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Módulo 1 O uso de…

Guarda Municipal e a sociedade, baseado no respeito, na confiança e no compromisso com a paz. 3 ÍNDICE IIIIIIIV V- VI- VIIVIII IX- X- O que é a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais Princípios Orientadores da Matriz Curricular Objetivo Geral da Matriz Curricular Objetivos Específicos da Matriz Curricular Áreas de Reflexão Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança V.1Pública e Defesa Social A sociedade, sua organização de poder e…

Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança Plano de Curso para 01. Habilitação MÓDULO III Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Carga Horária 1200 horas Estágio 0000 horas TCC 0120 horas 02. Qualificação SEM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA MÓDULO I Carga Horária 400 horas Estágio 000 horas 03. Qualificação MÓDULO II Qualificação Técnica de Nível Médio de AUXILIAR TÉCNICO EM SEGURANÇA DO…

DEPARTAMENTO DE PESSOAL MODELO Elaborado por Luiz Augusto Consoni MÓDULO 1 - DIREITO DO TRABALHO [pic] 1- O Direito do Trabalho foi elaborado para disciplinar a relação de trabalho existente entre o empregado e o empregador. Ele possui seis diferentes fontes que consolidam as regras utilizadas: Lei, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, Sentença Normativa ou Dissídio Coletivo, Regulamento da Empresa, Jurisprudência e Princípios do Direito do Trabalho. 2- As Leis são…

Direito Agrário – Sem Complicações Por Thiago Paixão da Silva Direito Agrário – Sem Complicações Por Thiago Paixão da Silva I. Teoria Geral do Direito Agrário II. Propriedade Imobiliária no Brasil III. Institutos Agrários IV. Usucapião Especial Rural V. Aquisição da Propriedade Rural por Pessoas Estrangeiras VI. Reforma Agrária I. Teoria Geral do Direito Agrário 1. Considerações Iniciais Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar…

Legal: N.I.P.O.: 2 SUMÁRIO Apresentação Manual do promotor Guia didáctico do aluno Módulo 1: CONCEITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO Introdução Objectivos Unidade Didáctica 1: Introdução à Prevenção de Riscos Profissionais Unidade Didáctica 2: Marco Normativo básico em matéria de Prevenção de Riscos Profissionais Documentação básica de consulta Glossário Bibliografia Módulo 2: RISCOS GERAIS E SUA PREVENÇÃO Introdução Objectivos Unidade Didáctica 1:…

NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, na área de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Agrário. Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt PORTO ALEGRE 2011 BÁRBARA CAMPEDELLI RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO…

da escola e da família, onde a família educa e a escola ensina, pensamento perfeito ao meu ver porém com algumas ressalvas, mais só o fato de ter mais pessoas com o mesmo pensamento sobre o assunto já me conforta. Entrando de fato no conteúdo do módulo, aprendemos que a Constituição é o maior contrato do país, considerado como a certidão de nascimento de uma nação. Mas no Brasil, como se deu o tratamento à educação nas suas diversas constituições? Em 1827, a Comissão de Instrução…