Direito E Legislaçao Tema 7

idioma. seções ões eç S CONTEÚDOSEHABILIDADES LEITURAOBRIGATÓRIA AGORAÉASUAVEZ LINKSIMPORTANTES GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS FINALIZANDO 6 História dos Tributos e Poderes, Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009, Livro-Texto…

Contestado – FUnC, Campus Canoinhas, sob orientação do professor .......... CANOINHAS 2011 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 3 1.2 PROBLEMA .......................................................................................................... 4 1.3 JUSTIFICATIVA…

FCJ CURSO DE DIREITO – 3º ANO / 5 SEMESTRE – NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: MSc. MARCIA REGINA BRAND GOMES 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Diego Eduardo Koprowski 2 OBRA EM FICHAMENTO GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a Despedida Coletiva: Âmbito Normativo Internacional e Sistema Jurídico Brasileiro. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO 3.1 “No Brasil, em razão da ausência de disciplina legal especifica sobre o…

DE CASTRO 1 TEMA O tema da pesquisa a ser efetuada será Direitos Autorais na Internet. 2 JUSTIFICATIVAS O tema Direitos Autorais na Internet tem acesso por cada vez mais pessoas de todo o mundo, um tema que não pode deixar de exaltar é o de como fazer valer os direitos autorais com a propagação da internet, que fazem parte da terceira geração que se discutem a humanidade x efeitos da tecnologia. No Brasil, ainda não temos uma lei específica que trata somente desses Direitos…

2013/2014 Disciplina: Filosofia Os direitos das mulheres como direitos humanos Índice Índice 2 Introdução 3 Os direitos das mulheres como direitos humanos 3 Incorporação da mulher no trabalho, esperança de vida e natalidade 5 Correlação entre a baixa natalidade e aumento da esperança de vida 5 Correlação entre a baixa natalidade e a incorporação da mulher no mercado de trabalho 6 Dia da Mulher 6 Publicações literárias 7 Legislação Brasileira 8 O feminismo 9…

INTRODUÇÃO 7 1 Delimitação do Tema 7 2 Justificativa da escolha do tema 7 3 Importância do tema 7 4 Formulação da situação problema 12 5 Hipótese de incidência 13 6 Objetivos 13 7 Referencial Teórico 14 8 Metodologia 14 9 Cronograma 14 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo demonstrar as divergências sobre a incidência dos impostos ITR ou do IPTU no caso de imóveis urbanos que são utilizados com atividades rurais. 1…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de…

- GRAVATAÍ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENSINO ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: PRÓS E CONTRAS QUESTÕES ELEMENTARES A redução da maioridade penal no Brasil há muito tempo se discute, por vezes o tema fica esquecido, mas vez por outra volta a perpetrar as mais calorosas discussões, tanto no mundo dos juristas quanto na sociedade como um todo. Muito se fala sobre o tema, mas pouco se busca saber sobre as verdadeiras conseqüências de uma possível redução da maioridade penal no país. Trata-se de uma questão de grande relevância,…

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA .................................................................. 04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................... 06 3. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA…