Direito E Legislaçao Tema 7

constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende apontar as mais importantes nuances acerca do assédio moral. Inicialmente será elaborado um breve histórico e evolução legislativa sobre o tema, o apontamento das principais características de referida prática e as medidas que visam coibir e punir os agentes. As abordagens e comentários sobre o tema serão elaborados a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Porto Alegre 2014 GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE

PESQUISA 1. Título: Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para efetivação dos direitos fundamentais de justiça à pessoa da mulher vítima de violência doméstica. Introduçaõ: Trata-se o presente projeto de pesquisa sobre a análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. Considerando a abrangência do tema, uma vez que este pode ser analisado sob diversos aspectos,…

CRIMES INFORMÁTICOS Aline Aparecida Rodrigues 12 RESUMO Este trabalho, sem esgotar o tema, apresenta estudo sobre os principais aspectos do fenômeno que se convencionou chamar neste trabalho de “Crimes Informáticos”, suas principais características, conceitos e definições; a identificação do lugar e dos sujeitos envolvidos, bem como as possíveis conseqüências jurídicas aplicadas a legislação nacional vigente. Avaliaram-se, ainda, os aspectos que dificultam a identificação de sua autoria, e

Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. Araxá - MG 2008 SUMÁRIO 1 Justificativa 2 Objetivos 3 Referencial Teórico 4 Hipóteses 5 Métodos de pesquisa e processos metodológicos 6 Cronograma 7 Referências 1 JUSTIFICATIVA "O Brasil é o

Conceito de Auditoria Tributaria.......................................................... 6 3.2. Contabilidade e Auditoria.................................................................... 6 e 7 3.3. PIS/COFINS........................................................................................ 7 – 8 – 9 e 10 4. Metodologia............................................................................................. 11 4.1. Tipo de Pesquisa Quanto aos…

PROJETO DE PESQUISA Faculdade de Direito de Campos Direito Civil Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Amanda de Almeida Muniz Laura Nunes Ribeiro Gomes Carolina Mothé Rosa Teixeira Campos dos Goytacazes, 2006. ASSUNTO: Direito Civil TEMA: Contrato de Locação Urbana TÍTULO: Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Objetivo Geral: Explicar o conceito e apresentar os efeitos das Benfeitorias no Contrato Locação Urbana e seu desenvolvimento. Objetivos específicos:…

MARTINS A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2014 ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Projeto apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. Fernanda Fachetti Horta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COLATINA 2014 SUMÁRIO…

As implicações do Desmatamento e do Reflorestamento no Direito Ambiental SUMÁRIO PARTE I 1. INTRODUÇÃO 4 2. TEMA 6 3. JUSTIFICATIVA 7 4. COLOCAÇÃO DO PROBLEMA 8 5. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 9 6. OBJETIVOS DA PESQUISA 10 6.1. OBJETIVO GERAL 10 6.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 10 7. CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO 12 8. DEFINIÇÃO DA HIPÓTESE DO ESTUDO 13 8.1. HIPÓTESE GERAL 13 8.2. HIPÓTESE SECUNDÁRIA 13 …

curso de Direito, 7º período, ano 2012, Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo - IESA. Santo Ângelo, sob a orientação da Prof. Vera Werle. Santo Ângelo 2013 IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: Professor Orientador: Curso: Direito Área de concentração: Direito Tributário Instituição de Ensino Superior: IESA - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO SUMÁRIO 1…